REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrito no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, No 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF Nº 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,85% (vinte e quatro virgula oitenta e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.612,72 (nove mil, seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal De Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2025.704.2024. DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, Nº 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 11.985,19 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. DEBORAH MENDES CALVET FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2025.704.2024. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, No 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF Nº 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.980,79 (nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade no 135973820004 GEJUSCE/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, No 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 11.985,19 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. DEBORAH MENDES CALVET

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, Nº 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89,. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.980,79 (nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015.2025.704.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal

de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, Nº 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento), correspondendo ao valor de R$ 20.032,54 (vinte mil, trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. JAYZON TORRES CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021.2025.704.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro no 53, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.516.281/0001-05, localizado na RUA URBANO SANTOS, No 38, CENTRO, VITORIA DO MEARIM - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) DARLAN CHAVES NUNES FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade 15533412000-9, e CPF No 018.285.293-89. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,83% (vinte e quatro virgula oitenta e três por cento), correspondendo ao valor de R$ 6.390,78 (seis mil, trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos). DO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros Alimentícios Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 11 de junho de 2025. GEORGETE ALVES DOS SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Saúde por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 29.497.557/0001-61, vencedora do certame, no valor global de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 29.497.557/0001-61, vencedora do certame, no valor global de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais), conforme especificações abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOundQNTVALORTOTAL1Prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA.KG6000022,001.320.000,00Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 12 de junho de 2025. Débora Mendes Calvet

Secretária Municipal de Saúde.