A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por preço Unitário, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência. Icatu/MA, 23 de maio de 2025. Nilton Mendes da Silva Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de ICATU – MA. ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência. Icatu/MA, 23 de maio de 2025. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.

REF.: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.986.2022. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito nº CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa M F CARNEIRO

COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizada na AV CEL COLARES MOREIRA, EDF.PLANTA TOWER, 2, SALA 607, EDIF PLANTA TOWER SALA 607, RENASCENCA, CEP no 65.075-441, São Luís - MA, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 627.200.823-68, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Sertãozinho Município de Icatu/MA - CV No 8.304.00/2021; SICONV Nº 917752, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível. DO OBJETO: Esse SÉTIMO Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 120 (cento e vinte) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 15.451.0161.1009.0000 - Construção e Restauração de praças e logradouros públicos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento - 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 19 de maio de 2025. JAYZON TORRES CHAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.739.2023. DAS PARTES: Município de Icatu/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu/MA, CNPJ n.o 05.296.298/0001-42, neste ato representado pela A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o no 810.503.643-68 e, RG no 073588297-5 SSP/MA, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/n, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa BARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.439.967/0001-49 situada na Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre ◊◊ N., SL 9, Bairro – Ponta da D’areia, CEP: 65.077-355, São Luís - MA, representada pelo Sr. José Ednaldo de Oliveira Bogea Júnior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG 045637512012-0, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível. DO OBJETO: Esse QUARTO Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 150 (cento e cinquenta) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA 23 de maio de 2025. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1423.2022. DAS PARTES: Município de Icatu/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu/MA, CNPJ nº 05.296.298/0001-42, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o no 810.503.643-68 e, RG no 073588297-5 SSP/MA, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/n, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa N & K CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.882.281/0001-59 situada à Rua Santo Antônio, no 207, Centro – Olho D'c1gua, representada pelo Sr. Antônio Roberto Batista Santos, inscrito no CPF no 011.481.993-90, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender aos interesses da secretaria municipal de educação do município de Icatu – MA, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que a execução dos serviços descritos é essencial para o transporte escolar dos alunos do município de Icatu - MA. DO OBJETO: Esse QUINTO termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 06 (seis) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 – Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.553 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 – Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.571. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA 23 de maio de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.