REF.: PROCESSO N° 570/2025. CONTRATO Nº 001.2025.570.2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliado, na Rua São Benedito s/n Baiacui, nesta cidade, nomeada pela PORTARIA N.º 04, de 02 de janeiro de 2025, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE JESUS, inscrita no CPF sob o n° 009.735.443-09. OBJETO: locação do imóvel localizado à Avenida Lourival Diniz, S/N, Juncal, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, de propriedade de MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE JESUS para abrigar as instalações da Anexo do CRAS. VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 08 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PROCESSO N° 571/2025. CONTRATO Nº 001.2025.571.2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, nomeado pela PORTARIA N.º 15, de 02 de janeiro de 2025, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa NATHALY MORAES SILVA, inscrita no CPF sob o n° 038.345.503-02. OBJETO: locação do imóvel localizado à Pv. Baiacui, Nº 04, CEP: 65170-000, Baiacui, Icatu/MA, de propriedade de NATHALY MORAES SILVA para abrigar as instalações do Anexo da E.M LUIS CAMPOS. VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) perfazendo o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 08 de abril de 2025.
REF.: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.192.2022. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa BARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.439.967/0001-49 situada na Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre ◊◊ N., SL 9, Bairro – Ponta da D’areia, CEP: 65.077-355, S◊o Lu◊s - MA, representada pelo Sr. Jos◊ Ednaldo de Oliveira Bogea J◊nior, inscrito no CPF no 068.954.123-60 e RG 045637512012-0, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de praças públicas nos povoados MOINHO e MATA no município de Icatu – MA, convênio 006/2015 – SECID, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, para continuar os serviços que serão ainda finalizados. OBJETO: Esse NONO Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 90 (noventa) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Atividade: 15.451.0161.1009.0000 – Construção e Restauração de Praças, Logradouros Públicos Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações SubElemento: 91 – Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.700. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 04 de abril de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 4º Termo Aditivo ao Contrato no 077/2021. DAS PARTES: Município de Icatu/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu/MA, CNPJ nº 05.296.298/0001-42, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo(a) seu (ua) ordenador(a), Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa M R COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 26.887.971/0001-99, situada na Estrada de Ribamar, Km 08, No 10, Bairro: Vila Sarney Filho, CEP 65.130- 000, representada pelo Sr. Manoel Robert Aguiar Frazão, CNH No 02273457338 DETRAN/M, CPF nº 776.202.083-72, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de horas de máquinas e equipamentos pesados, visando atender as demandas utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade da manutenção dos serviços para o desempenho de atividades essenciais para administração pública, no que tange à locação de máquinas e equipamentos pesados. OBJETO: Esse QUARTO Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei no 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 04.122.0020.2071 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Sub-elemento 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso 0.1.00.00. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 08 de abril de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração.
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais; PROC. ADM. N.º: 570/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21; VALOR: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). NOME DO CREDOR: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE JESUS; CPF Nº: 009.735.443-09; ENDEREÇO CREDOR: Avenida Lourival Diniz, S/N, Juncal, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. ENDEREÇO DO IMÓVEL: Travessa Lourival Diniz, S/N, Juncal, CEP nº 65170-000, Icatu/MA FINALIDADE DO IMÓVEL: Instalações da Anexo do CRAS. DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte: 1.500. Icatu/MA, 08 de abril de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais; PROC. ADM. N.º: 571/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21; VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) perfazendo o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). NOME DO CREDOR: NATHALY MORAES SILVA; CPF Nº: 038.345.503-02; ENDEREÇO CREDOR: Al Perimetral Sul, S/N, Bl “k”, AP 303, CEP: 65061-530, Bequimão – São Luís/MA. ENDEREÇO DO IMÓVEL: Pv. Baiacui, Nº 04, CEP: 65170-000, Baiacui, Icatu/MA. FINALIDADE DO IMÓVEL: Instalações do Anexo da E.M LUIS CAMPOS. DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte: 1.500Icatu/MA, 08 de abril de 2025.Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Intenção de Registro de Preços – IRP, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores.
Os entes interessados em participar da presente Intenção de Registro de Preços deverão enviar sua DEMANDA para o e-mail cplicatulicitacao@gmail.com, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Cabe esclarecer que a IRP, não é aviso de licitação, ainda não tem edital, mas fase interna de levantamento de demandas que serão licitadas.
PRAZO: ATÉ 22 DE ABRIL DE 2025.
ModalidadeObjetoPregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia com fornecimento de materiais de confecção, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu-MA.Pregão Eletrônicoformação registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com instalação e operação, de equipamentos de sonorização, de mini trio elétrico, de estrutura de palco, camarote, camarim e tenda, de banheiro químico, de grupo gerador e de painel de Led, e de serviços de pirotecnia, para realização de eventos.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peixes.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços digitalização.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de higiene pessoal.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e informática.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e limpeza.
Icatu - MA, 10 de abril de 2025.
Nilton Mendes da Silva
Agente de Contratação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Gestão do Trabalho, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho, MYRNA DA SILVA ARAGÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 499.648.443-87.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 10 de abril de 2025,
Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura Popular, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura Popular, ANTONIO BRITO DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.392.33-44.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 10 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
