REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 001.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado CAMILA DUARTE BARBOSA, situada na Povoado Jaburu, S/N, Boqueirão, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 610.122.123-78. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.336,46 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 002.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado DINALVA SOUZA RIBEIRO SILVA, situada na Rua Mangueira, S/N, Povoado Retiro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 011.089.573-82. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 9.124,07 (nove mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 003.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado MARIA BÁRBARA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DOS SANTOS, situada na Rua Principal, s/n, Retiro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA , CPF sob n.º 450.061.053-72. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 9.124,07 (nove mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 004.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS SANTOS, situada na Rua Sol, S/N, Retiro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 015.807.813-65. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 9.124,07 (nove mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 005.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado JANE QUERLIS BARBOSA TAVARES, situada no Rua Professor Sérgio, S/N, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 682.895.452-15. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.343,61 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 006.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado SIMONE DA SILVA LOPES, situada na Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 021.166.303-47. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 10.287,75 (dez mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 007.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS, situada no Povoado Jaburu, S/N, Boqueirão, CEP nº 65.170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 252.113.233-00. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.204,33 (doze mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 008.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, situado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA , CPF sob n.º 067.191.633 53. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.217,00 (onze mil e duzentos e dezessete reais). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 009.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado EDUARDO SANTOS SILVA, situado na Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65.170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 012.337.133-37. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 10.080,31 (dez mil, oitenta reais e trinta e um centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 010.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado ALFREDO MORAES SODRÉ, situado na Rodovia BR 402, Km 66, s/n, Jaburu, CEP nº 65.170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 146.696.923-72. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.165,63 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 011.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ, situada na Rod. BR 402, KM 66, S/N, Jaburu, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 270.500.923-04. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.165,63 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 012.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado JOSÉ FRAN CISCO SANTOS GOMES, situado no Povoado Jaburu, S/N, Boqueirão, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 839.482.013-15. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.484,88 (doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 013.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado TORU DOIHA RA, situado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 064.304.733-68. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.923,97 (onze mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 014.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS, situada no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA , CPF sob n.º 040.305.973-94. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 10.016,72 (dez mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 015.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado ELIANE DOS SANTOS MARQUES, situada no Povoado Caititu, 1, Boqueirão, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 072.827.713-16. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.224,03 (doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 016.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado REGIANE RI BEIRO, situada na Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 616.983.203-70. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.255,56 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 017.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS, situado no Povoado Boqueirão, S/N, Boqueirão, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 021.698.063-18. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 10.142,06 (dez mil, cento e quarenta e dois re ais e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 018.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA, situada na Avenida Adalberto Lima, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 452.419.293-04. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.459,63 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 019.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado UBIRACY FON SECA DOS SANTOS, situado no Avenida Bandeira, s/n, Crissanto, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 853.202.263-49. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.332,13 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 020.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado MARINALVA PIRES SANTOS, situada no Povoado Jacaraí, S/N, Piquizeiro, Bom que Doí, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 978.737.993-87. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.717,78 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 021.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado ANTONIA CA TARINA SOARES DA SILVA, situada na Rodovia BR 402, Km 66, s/n, Jaburu, CEP nº 65.170-000, Icatu/MA , CPF sob n.º 269.477.493-87. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.299,58 (doze mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 022.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado CLEONICE COSTA DA SILVA, situada na Povoado Mangueira, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 780.073.993-72. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.321,28 (doze mil, trezentos e vinte e um re ais e vinte e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 023.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado AMANDA PA TRÍCIA SILVA DE SÁ, situada na Avenida Adalberto Lima, s/n, CEP – 65.170-000, Icatu-MA, CPF sob n.º 622.189.263 50. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 12.430,47 (doze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 024.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado NADIENE DOS SANTOS PEREIRA, situada na Rua Principal, s/n, BR 402, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 027.812.493-35. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 10.588,15 (dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 025.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado JULIANNA JUSTINE SANTOS RODRIGUES, situada na Pc São Benedito, 257, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 145.600.357-76. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.708,58 (onze mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 026.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado NELI ALVES AMORIM SILVA, situada na Rua do Porto, S/N, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 450.062.703-06. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 19 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 027.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado MAC SUEL GARCES, situado na Rua Principal, s/n, Povoado Vila Palmeira, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 603.050.913-60. OBJETO: Contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: de R$ 11.334,76 (onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 20 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE a remoção a pedido do servidor ERIKA LARICY TEIXEIRA MARQUES, do Polo V – Itatuaba para a E. M. Severiano de Azevedo.
HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.
CONSIDERANDO o art. 48 do Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 318/2014), que define a remoção como o deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, com preenchimento claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro funcional;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor no dia 25/03/2024;
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, especialmente os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam o procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a remoção visa ao adequado provimento de cargos nas unidades escolares, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos educacionais, além de atender ao princípio da eficiência administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora ERIKA LARICY TEIXEIRA MARQUES, CPF 035.287.553-42, Matrícula 2607-1 ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, para a Escola Municipal Severiano de Azevedo, Polo I – Sede.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Icatu, Maranhão, 13 de março de 2025.
HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
Portaria 015/2025
REQUERENTE: ERIKA LARICY TEIXEIRA MARQUES
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE PORTARIA
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Trata-se de requerimento apresentado pela servidora efetiva ERIKA LARICY TEIXEIRA MARQUES, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 2706-1, que solicita junto ao município de Icatu a expedição de portaria formalizando sua remoção do polo de Itatuaba para o polo Sede.
O Parecer Jurídico nº 6/2025, elaborado pela Assessoria Jurídica Municipal, conclui pela procedência do pedido, destacando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora e assegurar a conformidade dos procedimentos administrativos com os princípios que regem a Administração Pública.
Analisando o mérito do pedido, observa-se que a remoção de servidores encontra amparo no artigo 48 da Lei Municipal nº 318/2014 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
No caso em questão, a servidora já atua no polo Sede desde 13 de outubro de 2021, conforme demonstrado através da “carta de apresentação” expedida pelo então secretário de Educação.
A servidora requereu a formalização desta remoção através de portaria, conforme documentado em seu pedido inicial.
O Parecer Jurídico analisou o mérito do pedido e concluiu pela sua procedência, ressaltando a importância de formalizar o ato para garantir a segurança jurídica da servidora e da Administração Pública.
Diante do exposto, e considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e eficiência da Administração Pública, concedo à servidora ERIKA LARICY TEIXEIRA MARQUES, Matrícula 2607-1, a formalização de sua remoção para o Polo Sede, com fundamento no artigo 48 da Lei Municipal nº 318/2014 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e de acordo com o Parecer Jurídico nº 72/2024.
Publique-se esta decisão, expeça-se Portaria para formalizar o ato de remoção.
Intime-se a requerente para ciência.
Após o transcurso do prazo recursal legal, arquive-se os autos.
Icatu(MA), 13 de março de 2025.
HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA 015/2025
