EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, localizado à Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, CEP 65.125-229, Bairro Aracagy, São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 20.150,02 (vinte mil cento e cinquenta reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, localizado à Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, CEP 65.125-229, Bairro Aracagy, São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 58.787,85 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - MANUTENCAO E FUNC DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.543. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 003.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, localizado à Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, CEP 65.125-229, Bairro Aracagy, São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 24.120,27 (vinte e quatro mil cento e vinte reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.600. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 004.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves dos Santos, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, localizado à Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, CEP 65.125-229, Bairro Aracagy, São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 20.145,52 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - Programa de Apoio a Gestão SUAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.660 Fonte: 1.669. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 005.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Plenus Distribuição e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitacio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Darcio Andre Fernandes Vieira. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 11.825,33 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 006.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Plenus Distribuição e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitacio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Darcio Andre Fernandes Vieira. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 41.272,77 (quarenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - MANUTENCAO E FUNC DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.543. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 007.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Plenus Distribuição e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitacio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Darcio Andre Fernandes Vieira. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 19.193,02 (dezenove mil cento e noventa e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.600. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 008.2026.631.2026 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 005/2026. PROCESSO N.º 631/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Plenus Distribuição e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitacio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Darcio Andre Fernandes Vieira. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 11.779,83 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.660 Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - Programa de Apoio a Gestão SUAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.660 Fonte: 1.669. ICATU/MA, 03 de julho de 2026.
O MUNICÍPIO DE ICATU, por intermédio da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e a Lei Municipal nº 485/2025, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Notificação publicado anteriormente, referente ao processo de REURB-MISTA do núcleo urbano consolidado denominado Bairro Odorico Dias, para fins de retificação de dados técnicos de área, perímetro e mapa:
1. ONDE SE LÊ (no preâmbulo do Edital e no Memorial Descritivo): “...Abrangendo uma área de 772.514,20 m² e um perímetro de 3.967.608 m.LEIA-SE: “...Abrangendo uma área de 1.188.852,617 m² e um perímetro de 4.635,03 m.2. ONDE SE LÊ (no Item III – Desenho Técnico da Poligonal): (Referência ao mapa anterior publicado na página 2 do Edital).
LEIA-SE: O desenho técnico da poligonal de demarcação urbanística do Bairro Odorico Dias passa a ser o constante no Anexo Técnico Retificado, que substitui para todos os efeitos a planta anterior, em virtude de ajustes nos confrontantes e nos limites georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro (UTM/SIRGAS2000).
3. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e informações do Edital de Notificação original que não foram objeto de alteração por esta Errata, inclusive o prazo para impugnação por eventuais interessados, que será contado a partir desta nova publicação.
Icatu – MA, 08 de julho de 2026.
ANA MARIA LIMA CHAVES
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Icatu-MA
Anexo Técnico Retificado
I
Anexo Técnico Retificado
II
