REF.: CONTRATO Nº 001.2026.583.2026. Concorrência - Eletrônica N.º 005/2026. PROCESSO N.º 583/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F Carneiro Comércio e serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Renascença, Edf. Planta Tower, Sala 607, São Luís – MA, CEP: 65.075-441, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Icatu/MA, convênio CV 49742/25 (Transferegov n.º 984070). VALOR: R$ 1.472.484,00. PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.1003.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios do Município Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500. ICATU/MA, 26 de junho de 2026.