Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu/MA, observando as condições e especificações constantes no termo de referência, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às empresas abaixo listadas, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio de seu(s) Secretário(s) Municipal(ais), na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. E C AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- inscrita no CNPJ nº 52.587.645/0001-76, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 472.537,90 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTMARCAVALORTOTAL5NOTEBOOK PROC. CORE i3, TELA DE 15.6”, SSD 256GB, 8GB DE RAM DDR 4.UND45ACER ASPIRE 3R$ 1.724,75R$ 77.613,756NOTEBOOK PROC. CORE i3, TELA DE 15.6”, SSD 256GB, 8GB DE RAM DDR 4.UND15ACER ASPIRE 3R$ 1.724,75R$ 25.871,257NOTEBOOK PROC. CORE i5, TELA DE 15.6", SSD 512GB, 8GB DE RAM DDR 4.UND45ACER ASPIRE 5R$ 2.250,00R$ 101.250,008NOTEBOOK PROC. CORE i5, TELA DE 15.6", SSD 512GB, 8GB DE RAM DDR 4.UND15ACER ASPIRE 5R$ 2.250,00R$ 33.750,009MONITOR LED 19 POLEGADAS ENTRADA VGA/HDMIUND50BRAZIL PCR$ 374,75R$ 18.737,5010KIT MULTI TECLADO E MOUSE COM CONEXÃO USB/PS2-ABNT2UND40MULTILASERR$ 111,40R$ 4.456,0011MEMORIAS DDR3.4GB 1333 MHZ PC3-10600UND40KINGSTONR$ 166,58R$ 6.663,2014CONECTOR RJ45 CABO REDE LAN PLUG ETHERNET CORPO EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO (UL 94 V-0), VIAS DE CONTATO PRODUZIDAS EM BRONZE ÍOSFOROS COM DE 2,54UMDE NÍQUEL E 1.27UM DE OURO. - ATENDE FCC 68.S (EMI - INTERFERÊNCIA ELETROMAGNÉTICA). CONTA TOS ADEQUADOS PARA CONECTORIZAÇÃO DE CONDUTORES SÓLIDOS OU FLEXIVEISUND250EXBOMR$ 1,50R$ 375,0015FONTE ATX 450W. 20+4 PINOS BIVOLT COM SELEÇÃO AUTOMATICAUND40KNUPR$ 425,00R$ 17.000,0016HD EXTERNO PORTÁTIL DE 01 TB, VELOCIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS USB 3.0UND20KNUPR$ 468,81R$ 9.376,2018SSD 480GB, SATA, LEITURA 500MB/S, GRAVAÇÃO 350MB/SUND20KINGSTONR$ 386,00R$ 7.720,0020PEN DRIVE 32 GBUND40SANDISKR$ 95,00R$ 3.800,0023AUTOTRANSFORMADOR DE ENERGIA 1500VAUND40FORCE LINER$ 285,00R$ 11.400,0024AUTOTRANSFORMADOR DE ENERGIA 2010VAUND40KRIPTR$ 380,00R$ 15.200,0025IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA TANK DE TINTA.UND25EPSON ECOTANK L3250R$ 1.133,00R$ 28.325,0029SCANNER: SIMPLEX (FRENTE) E DUPLEX (FRENTE E VERSO); ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF) COM REALIMENTAÇÃO CONTÍNUA; CAPACIDADE DO ADF: 50 FOLHAS (CARTA/A4); FORMATOS AUTOMÁTICOS DE SAÍDA: PDF, PDF PESQUISÁVEL E JPEG; FORMATOS DE SAÍDA DOC, XLS E PPT; INTERFACE: USB 2.0; CICLO DIÁRIO: 3000 PÁGINAS; SOFTWARE: WINDOWS" 8, WINDOWS 7, WINDOWS VISTA"' (32/64· BIT), WINDOWS XP PROFESSIONAL X64, WINDOWS XP PROFESSIONAL, WINDOWS XP HOME EDITION MAC OS" X 10.8.X, 10.7.X, 10.6.X, 10.5.8 E COMPATIBILIDADE LINUX*;UND20BROTHER ASD-3100R$ 2.600,00R$ 52.000,0030TABLETE TELA 10.1", MEMORIA INTERNA DE 64 GBUND50SAMSUNG GALAXY TABA11R$ 1.180,00R$ 59.000,00VALOR TOTALR$ 472.537,90

2. FAROL DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ nº 60.243.240/0001-49, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAMODELOV.UNITV.TOTAL1MICROCOMPUTADOR DESKTOP, PROCESSADOR RS 1 CORE I3, SSD 256GB, 8GB DE RAM DDR 4, UND | PRINCIPAL | MONITOR 19", TECLADO, MOUSEUND45BRAZIL PCI3 6100R$ 2.100,00R$ 94.500,002MICROCOMPUTADOR DESKTOP, PROCESSADOR 2 CORE I3, SSD 256GB, 8GB DE RAM DDR 4, UND | EXCLUSIVA| MONITOR 19", TECLADO, MOUSEUND15BRAZIL PCI3 6100R$ 2.200,00R$ 33.000,00R$ 127.500,00

3. PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 40.369.479/0001-52, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 303.625,70 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTDEP. UNITV. TOTAL3MICROCOMPUTADOR DESKTOP, PROCESSADOR CORE I5, SSD 512GB, 8GB DE RAM DDR 4, MONITOR 19", TECLADO, MOUSE”.GOLDENTECUND45R$ 2.840,33R$ 127.814,854MICROCOMPUTADOR DESKTOP, PROCESSADOR CORE I5, SSD 512GB, 8GB DE RAM DDR 4, MONITOR 19", TECLADO, MOUSE”.GOLDENTECUND15R$ 2.840,33R$ 42.604,9512MOUSE PAD ERGONOMICO COM APOIO DE PULSO COR PRETOMULTILASERUND40R$ 49,18R$ 1.967,2013CABO DE REDE UTP CAT 5E COMPATIVEL COM OS PADROES DE REDE 10BASE-T/100BASETX/ 1000BASE-TX TUPORTA TRAFEGO DE REDE GIGABIT 10/100/1000 CONSTRUÇÃO: U/UTPA4PARTES TRANÇADOS COMPOSTOS DE CONDUTORES SOLIDOS DE COBRE NU, 24 AWG, ISOLADOS EM POLIETILENO ESPECIAL, COR PADRÃO: AZUL CLARO, CAPA EXTERNA: PVC NA OPÇÃO CMX MARCAÇÃO SEQUENCIAL METRICA DESCRECENTE QUE FACILITA NO CALCULOS DOS LANCES PARA INSTALAÇÃO DIAMETRO NOMINAL; 4,8MMMEGATRONUND750R$ 4,55R$ 3.412,5017HD INTERNO PORTÁTIL DE 500, VELOCIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS USB 3.0WESTERNUND20R$ 339,56R$ 6.791,2019PEN DRIVE 16 GBMULTILASERUND40R$ 59,46R$ 2.378,4021ESTABILIZADOR 500VA TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 127V/220VTS SHARAUND40R$ 367,16R$ 14.686,4022ESTABILIZADOR 1000VA TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 127V/220VTS SHARAUND40R$ 669,00R$ 26.760,0026MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA. CARACTERISTICAS MINIMAS: VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 20 PÁGINAS POR MINUTO, IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO COLORIDA CAPACIDADE DE BANDEJA PARA 150 PÁGINASBROTHERUND25R$ 2.199,00R$ 54.975,0031ADPTADOR WIRELESS, INTERFACE USB 2.0, PADRÃO IEEE 802,11b/g/n 2.4 GHz, IEEE B02.11A/AC 5 GHzMERCUSYSUND40R$ 115,30R$ 4.612,0032NO-BREAK 600VA - ENTRADA BIVOLT - SAÍDA 110V - 6 TOMADAS - COM AUTONOMIA DE 30 MINUTOSTS SHARAUND40R$ 440,58R$ 17.623,20R$ 303.625,704. WB PRODUTOS E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 53.671.164/0001-07, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo:

ItemProdutoMarcaUndQtdPreço UntTotal27DATASHOW 3200 LUMENS HD ENTRADA VGA/HDMIBRAZIL PCUnd12R$ 4.050,00R$ 48.600,0028DATASHOW 3200 LUMENS HD ENTRADA VGA/HDMIBRAZIL PCUnd3R$ 4.050,00R$ 12.150,00R$ 60.750,00Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 24 de junho de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal De Administração Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Heloide Barbosa Coelho Azevedo

Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência S

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026, torna pública a presente errata, referente a Portaria nº 30/2026 de 19 de junho de 2026, publicado no Diário do Município de Icatu-M, Volume 6, Número 1169 de 23 de junho de 2026. Em razão do erro no seu Artigo 1º:

ONDE SE LÊ:

Atualizar o Currículo local, através da Instrução Normativa Nº 01/2026, alinhando os objetivos à BNCC Computação que integra a Educação Digital e Midiática da Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu-MA , abrangendo as etapas e modalidades de ensino Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (I e II Segmentos), que segue os Anexo I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 -Currículo e Anexo II – Alteração da Matriz Curricular.

LÊ – SE:

Indicação do servidor efetivo Marcos Aurélio de Sousa Correa, CPF nº 870174743-68, Cargo de Professor, com Função de Coordenador Geral Pedagógico, para ser o Articulador/ Ponto Focal Municipal para a implementação da BNCC Computação no âmbito da UNDIME-MA.

A presente Errata produz efeitos retroativos na data da publicação original, para todos os efeitos legais.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Icatu-MA em 24 de junho de 2026.

Heloíde Barbosa Coelho Azevedo

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 013/2026