EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Aditamento ao Contrato nº 001.2022.721.2022. PARTES: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, o(a) contratado (a) José Ribamar Oliveira Matos, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a Prorrogação do prazo da locação de imóvel junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças com a finalidade de abrigar a Sala do Empreendedor, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, justifica o aditivo contratual referente ao prazo de vigência, a fim proporcionar o melhor alcance do interesse público, com a permanência da utilização do imóvel locado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria da Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1423.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa N & K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.882.281/0001-59, com sede na Rua Santo Antônio, nº 207, Centro, Olho D'Água das Cunhas - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Roberto Batista Santos, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1423.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados de forma mais satisfatória possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 - Manutenção do Setor de Transporte Escolar Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.553 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 - Manutenção do Setor de Transporte Escolar Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.571. ICATU/MA, 27 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO 001.2026.782.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782/2026. ADESÃO Nº 015/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado a empresa J. S. Machado Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.968.212/0001-67, com sede na Rod BR 222, KM 14, s/n, Alto Bebedouro, Itapecuru Mirim/MA, neste ato, representada por José Alves Machado. OBJETO: Objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar para o Município de Icatu/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.683.926,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.500 Fonte: 1.550 Fonte: 1.570 Fonte: 1.571. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO 002.2026.782.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782/2026. ADESÃO Nº 015/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado a empresa J. S. Machado Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.968.212/0001-67, com sede na Rod BR 222, KM 14, s/n, Alto Bebedouro, Itapecuru Mirim/MA, neste ato, representada por José Alves Machado. OBJETO: Objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar para o Município de Icatu/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.711.930,00 (dois milhões setecentos e onze mil novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamentos p/ Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542 Fonte: 1.543 Unidade: FUNDEB Funcional: 12.365.0041.1080.0000 - Aquisição de Equipamentos para Escolas do Ensino Infantil Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA
REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.857.2025 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA ABC LTDA. DAS PARTES: A Secretária Municipal de Educação de Icatu - MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, neste ato, representada por sua secretária a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, e de outro lado a empresa Distribuidora ABC Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, Nº 60-B, Mutirão, Imperatriz – MA, CEP. 65.980-253, neste ato representada pela Sra. Taulane Rodrigues dos Santos Silveira, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico nº 004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.857.2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.857.2025, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. 1.2. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O valor da Ata de Registro de Preços é de R$ 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais). CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 29 de maio de 2026.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica n° 71/2026, celebrado entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Público lntermunicipal Norte e Leste Maranhanse - CONLESTE maranhense, CNPJ n° 07.387.311/0001-02. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei n° 13.280/2016) do 4° PAR PROCEL, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. Valor: R$ 4.628.099,85 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados a cobertura de 99,17% (noventa e nove vírgula dezessete por cento) do custo total do projeto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.991/2000 e n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 22/05/2026.
Icatu MA, 01 de junho de 2026
Ozenildo José Pereira Correia Secretário Executivo CONLESTE maranhense
