EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.606.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 606/2026. ADESÃO nº 013/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado a empresa Construtech Solutions & Clean Urban Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.707.281/0001-97, com sede Rua Do Sol, Nº 237, Bairro Vieira, São José de Ribamar/MA, neste ato representada pelo Sr(a) Roberto Gutemberg Silva Frazão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos em geral. VALOR: R$ 2.262.159,45 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infraestrutura Funcional: 15.451.0163.1010.0000 - Manutenção dos serviços de limpeza pública Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 30 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1551.2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1551.2021 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma escola com 04 (quatro) salas de aula no povoado Palmeiras, zona rural, no município de Icatu - MA, proveniente do cv nº 02/2021SEDUC, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O DÉCIMO SEGUNDO Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 120 (cento e vinte) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data do vencimento do último instrumento contratual ou termo aditivo, com vigência de 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.570 Fonte: 1.571. ICATU/MA, 28 de abril de 2026.
