Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e ampliação de estradas vicinais em revestimento primário. PROC. ADM. N.º 586/2026; EMPRESA: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ Nº: 16.793.035/0001-65; ENDEREÇO: Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã – Guanabara, Colinas/MA; VALOR: R$ 1.573.035,30 (um milhão quinhentos e setenta e três mil trinta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de obras e infraestrutura Funcional: 26.782.0262.1021.0000 Construção, Reforma e Ampliação de estradas vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações Fonte: 1.500 Icatu – MA, 28 de abril de 2026. JAYZON TORRES CHAVES Secretaria Municipal de Administração.
ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU – MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento. Onde se lê: Contrato nº 004.2026.309.2026 Leia-se: Contrato nº 004.2026.319.2026 A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor. Icatu, MA, 28 de abril de 2026. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026
ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU – MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento. Onde se lê: Contrato nº 003.2026.309.2026 Leia-se: Contrato nº 003.2026.319.2026 A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor. Icatu, MA, 28 de abril de 2026.
Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026
ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU – MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento. Onde se lê: Contrato nº 002.2026.319.2026 Leia-se: Contrato nº 002.2026.309.2026 A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor. Icatu, MA, 28 de abril de 2026. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026
ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.309.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU – MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, vem retificar a seguinte informação constante no CONTRATO, em razão de equivoco quanto à numeração do instrumento. Onde se lê: Contrato nº 001.2026.309.2026 Leia-se: Contrato nº 001.2026.319.2026 A presente errata tem o objetivo de corrigir equívoco quanto à numeração do Contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor. Icatu, MA, 28 de abril de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.006.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de pavimentação em blocos intertravados no município de Icatu/MA. CV nº 8.137.00/2021 SICONV nº 913003. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1234.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1234.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Jacarei no Município de Icatu/MA - CONVÊNIO 955198/2023 (OPERAÇÃO Nº 072382/2023) - CODEVASF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90,39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D’areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Icatu - MA - CONVÊNIO 944952/2023, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº 610, CEP 65.927-000, Santa Lucia, Divinópolis - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no município de Icatu - MA, convênio SICONV nº 915309/2021, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Meio ambiente, turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção e ref de estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.986.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 02, Edf. Planta Tower, Sala 607, Renascença, CEP: 65.075-441, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maycon Freire Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.986.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intervalado de concreto no povoado sertãozinho no município de Icatu/MA. Convênio Nº 8.304.00/2021; Siconv Nº 917752, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.700. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.
