EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2024.280.2024. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Claudeilson de Jesus Silva, inscrita no CPF sob o número 060.719.653-06, residente e domiciliado na Rua Sitio Paraiso, S/N, Baiacui, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2024.280.2024 cujo o objeto é a Locação de imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Icatu/MA para abrigar as instalações da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PF SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de março de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 001.2026.1133.2025 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 006/2025. PROCESSO N.º 1123/2025. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.95387, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Brinkplay Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 57.724.280/0001-06, com sede na Rua Santa Catarina, nº 65, Edifício Spatium Lamboris, Sala 816, Água Verde, Curitiba – Paraná, CEP 80.620-100, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Carlos Wagner Barreto de Oliveira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº 042.823.165-94 e da Carteira Nacional de Habilitação 1347714006 SSP/BA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico e móveis escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de IcatuMA. VALOR: R$ 149.055,00. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.500 Fonte: 1.550 Fonte: 1.570 Fonte: 1.571 Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte: 1.500 Fonte: 1.550. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 30 de janeiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 002.2026.1133.2025 PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 006/2025. PROCESSO N.º 1123/2025. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrita no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Brinkplay Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 57.724.280/0001-06, com sede na Rua Santa Catarina, nº 65, Edifício Spatium Lamboris, Sala 816, Água Verde, Curitiba – Paraná, CEP 80.620-100, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Carlos Wagner Barreto de Oliveira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº 042.823.165-94 e da Carteira Nacional de Habilitação 1347714006 SSP/BA. VALOR: R$ 484.655,00. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamentos p/ Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542 Fonte: 1.543 Unidade: FUNDEB Funcional: 12.365.0041.1080.0000 - Aquisição de Equipamentos para Escolas do Ensino Infantil Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 30 de janeiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 001.2026.1154.2025 ADESÃO 007/2025 - ARP Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025. PROCESSO N.º 1154/2025. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, neste ato, representada por LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.552.359/0001-72, localizada na Via Universitária, nº 0172, Galpão II, Cia I, Simões Fialho - BA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 096.157.905-67. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de playgrounds e brinquedos para atender as unidades escolares do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 43.331,00 (quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais). DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 99 - Outros Materiais Permanentes Fonte: 1.500 Fonte: 1.550. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, , 30 de janeiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 002.2026.1154.2025 ADESÃO 007/2025 - ARP Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025. PROCESSO N.º 1154/2025. DAS PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada por LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.552.359/0001-72, localizada na Via Universitária, nº 0172, Galpão II, Cia I, Simões Fialho - BA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 096.157.905-67. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de playgrounds e brinquedos para atender as unidades escolares do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 381.359,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais). DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.365.0041.1080.0000 - Aquisição de Equipamento para Escolas do Ensino Infantil Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 99 - Outros Materiais Permanentes Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 30 de janeiro de 2026.