EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 001.2026.459.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 459/2026. ADESÃO nº 011/2026. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado, a empresa CANORTE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.548.870/0001-16, com sede à Avenida Juscelino Kubitschek N° 1001, Turiaçu/MA, neste ato representada por seu representante legal, Raimundo Adailson Da Silva Cardoso, inscrito no CPF nº 475.407.293-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica e manutenção de Vias Urbanas com tapa buracos. VALOR: R$ 2.961.029,27 (dois milhões novecentos e sessenta e um mil vinte e nove reais e vinte e sete centavos). DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma de meio, sarjetas, vias públicas, micro revestimentos e pavimentação asfáltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 07 de abril de 2026.

Ratificamos a presente Adesão, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split inverter com serviço de instalação incluso (instalação nos termos do manual do produto), para atender às necessidades do município de Icatu-Ma. ROC. ADM. N.º 476/2026; EMPRESA: C J S COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº: 17.039.776/0001-18; ENDEREÇO: Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão; VALOR: R$ 582.724,54 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: Unidade: SecretariadeAdministração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da SecretariadeAdministração Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 Unidade: SecretariadeEducação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da SecretariadeEducação Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 Unidade: SecretariadeEducação Atividade: 12.361.0123.1035.0000 -Equipamentopara Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 FontedeRecurso: 1.550 FontedeRecurso: 1.570 FontedeRecurso: 1.571 Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1059.0000 - AquisiçãodeEquipamentopara Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.540 FontedeRecurso: 1.541 FontedeRecurso: 1.542 Unidade: SecretariadeSaúde Atividade: 10.122.0021.1063.0000 - Aquisiçãode Equipamentospara SecretariadeSaúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 FontedeRecurso: 1.631 FontedeRecurso: 1.632 Unidade: SecretariadeSaúde Atividade: 10.302.0328.1065.0000 - Aquisiçãode Equipamentospara os PostosdeSaúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 FontedeRecurso: 1.631 FontedeRecurso: 1.632 Unidade: Fundo MunicipaldeSaúde Atividade: 10.122.0090.1074.0000 - Equipamentospara Hospital e UnidadedeSaúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.600 FontedeRecurso: 1.631 FontedeRecurso: 1.632 Unidade: Secretariade Assistência Social Atividade: 08.122.0050.1050.0000 -Equipamentopara Secretariade Assistência Social Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.500 FontedeRecurso: 1.700 FontedeRecurso: 1.701 Unidade: Fundo MunicipaldeAssistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentose Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentosdiversos FontedeRecurso: 1.660 FontedeRecurso: 1.661. Icatu, MA, 08 de abril de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.