EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 003/2026. PROCESSO N.º 065/2026. CONTRATO Nº 001.2026.065.2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de habitações populares do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987469/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 2.689.038,00. PRAZOS: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Funcional: 16.481.0216.3004.0000 - Programa de Habitação Popular na Zona Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Funcional: 16.482.0216.3005.0000 - Programa de Habitação Popular na Zona Urbana Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 11 de março de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.063.2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 063/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada por Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.451.649,92. PRAZOS: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de Estadio Poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 12 de março de 2026.
EXTRATO DO ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.1529.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.206.165/0001-33, com sede na Avenida Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Sub Cond. 07- Pátio Jardins, TO, 25, Vinhais l, CEP: 65074199, no Município de São Luís - MA, neste ato representada pelo (a) senhor(a) JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, inscrito(a) no CPF sob o número 077.117.293-16, nacionalidade Brasileira, natural de Santa Helena -MA, solteiro, nascido(a) em 26/11/2003, empresário, Carteira de identidade RG nº 0548084120140 SSP-MA, residente e domiciliado à Rua Nossa Senhora da Vitoria, s/n, residencial Colinas bloco 02, Apt. 203, Turu, CEP 65068380, São Luís- MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. OBJETO: OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 360 (trezentos e sessenta) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 17.512.0512.2036.0000 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 10 de março de 2026.
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EXTRATO DO ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2023.1529.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.206.165/0001-33, com sede na Avenida Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Sub Cond. 07- Pátio Jardins, TO, 25, Vinhais l, CEP: 65074-199, no Município de São Luís - MA, neste ato representada pelo (a) senhor(a) JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, inscrito(a) no CPF sob o número 077.117.293-16, nacionalidade Brasileira, natural de Santa Helena -MA, solteiro, nascido(a) em 26/11/2003, empresário, Carteira de identidade RG nº 0548084120140 SSP-MA, residente e domiciliado à Rua Nossa Senhora da Vitoria, s/n, residencial Colinas bloco 02, Apt. 203, Turu, CEP 65068380, São Luís- MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 360 (trezentos e sessenta) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 17.512.0512.2036.0000 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 10 de março de 2026.
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EXTRATO DO ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.094.2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R N DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.647.800/0001-02, localizado na Travessa Frei Renato, nº 06 - Bairro: São José, Presidente Dutra - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rodrigo Noronha de Castro, inscrito no CPF sob o número 036.135.283-20 e RG nº 031146792006-6, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2023.094.2023 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento às áreas de auditoria interna, de conformidade, de gestão de riscos, dentre outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 12 (doze) meses, com início na data do vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros PJ Fonte: 1.50. ICATU/MA, 11 de março de 2026.
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EXTRATO DO ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.103.2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONTREINA - Consultoria e Treinamentos em Software Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 12.378.206/0001-39, com sede na Av. Universitária, no 750, Sala 1314/1315 EDIF DIAMOND CENTER , bairro de Fatima- Teresina-PI, CEP 64.049-494, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel de Jesus Mendes da Silva, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial dos bens, nascido em 18/01/1979, empresário, CPF: no 829.070.213-20 e RG: no 1.893.802 SSP-PI, residente e domiciliado na Avenida Professor Felismino Weser, 5950, Condomínio Villa Vivaldi, casa 22, Bairro Morros, CEP 64.062-050, Teresina - Piauí,, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2023.103.2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para locação de SOFTWARE de Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e prestação de serviços especializados de Contabilidade Pública; e datacenter e hospedagem de websites (hosting) e Servidor Web/ DataCenter com transparência da Execução Orçamentária sob LC 131/2009 e Contra-Cheque Online, servidores dedicados e gerenciados, por um período de 12 (doze) meses” disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a Internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, em 12 (doze) meses, com início na data do vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 11 de março de 2026.
