A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através de seu Agente de Contratação e Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O certame será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 15.226/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 DE MARÇO DE 2026 A 26 DE MARÇO DE 2026, das 08H00 ÀS 17H00, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu – MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no mesmo endereço. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona o Setor de Licitações ou pelo site www.icatu.ma.gov.br. Demais informações através do e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu/MA, 03 de março de 2026. Nilton Mendes da Silva Agente de Contratação do município de Icatu/MA.
