EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.137.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026. PROCESSO N.º 137/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PCP Assuncão Assessoria e Consultoria Contábil, situada a Rua 267, Centro, Serrano do Maranhão - MA, CEP 65.269-000, inscrita no CNPJ n° 10.548.110/0001-46, nesse ato representada por Paulo Cesar Pereira de Assunção, inscrito no CPF nº 238.614.953-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA. VALOR: R$ 448.968,00. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria Fonte: 1.500. ICATU/MA, Icatu – MA, 19 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 179.589,88. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 002.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 52.461,23. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 003.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrita no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 99.957,83. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental FUNDEB30% Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.543. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 004.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 44.974,89. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 005.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 81.315,89. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 006.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 31.461,39. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 007.2026.182.2026. Adesão nº 005/2026 - ARP nº 002.2025.019.2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025, de Bom Jesus das Selvas - MA. PROCESSO N.º 182/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, Nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar- MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador(a) da Cédula de Identidade nº 56102933 SESP MA e CPF nº 776.202.083-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA. VALOR: R$ 71.325,99. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 1.660 Fonte: 1.665 ICATU/MA, 23 de fevereiro de 2026.
