005/2026.
Ratificamos a presente Adesão, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Icatu-MA..
PROC. ADM. N.º 182/2026;
EMPRESA: M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
CNPJ Nº: 26.887.971/0001-99;
ENDEREÇO: ESTRADA DE RIBAMAR, KM 08, Nº 10, VILA SARNEY FILHO, CEP: 65.130-000, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA;
VALOR: R$ 561.087,10 (quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais e dez centavos).
DOTAÇÃO:
Unidade: Secretaria de Administração
Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.500
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Unidade: Secretaria de Saúde
Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.500
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.600
Fonte: 1.631
Fonte: 1.632
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Unidade: Secretaria de Educação
Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.500
Unidade: FUNDEB
Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental FUNDEB30%
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.540
Fonte: 1.541
Fonte: 1.543
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Unidade: Secretaria de Assistência Social
Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.500
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS
Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ
Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 1.660
Fonte: 1.665
.Icatu, Ma, 20 de fevereiro de 2026.
Jayzon Torres Chaves
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Deborah Mendes Calvet
Secretaria Municipal de Saúde
Luis Fernando Lindoso Rayol
Secretaria Municipal de Educação
Georgete Alves dos Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.062.2026. Concorrência - Eletrônica N.º 001/2026. PROCESSO N.º 062/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado J C de Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.870.942/0001-91, com sede na Rua dos Azulões, nº 1, Edifício Office Tower, Sala 307, Jardim Renascença, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, neste ato representada por Jairon Carvalho de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Astolfo Marques, 120-B, Apeadouro, São Luís - MA. VALOR: R$ 941.379,15 (novecentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos). PRAZOS: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fonte: 1.706 Fonte: 1.750. ICATU/MA, Icatu – MA, 13 de fevereiro de 2026.
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REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2021.1078.2021. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa N & K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.882.281/0001-59, com sede na Rua Santo Antônio, nº 207, Centro, CEP 65.706-000, Olho D'Água das Cunhãs - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Antonio Roberto Batista Santos, inscrito no CPF/MF nº 011.481.993-90, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2021.1078.2021 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Icatu/MA. DA JUSTIFICATIVA O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.000 - Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.553. ICATU/MA. 01 de outubro de 2025.
