Nº 003/2026.

Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Icatu – MA . PROC. ADM. N.º 141/2026; EMPRESA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA; CNPJ Nº: 0.981.143/0001-46; ENDEREÇO: Rua São José nº 60b, Bairro: Mutirão, CEP - 65.908-253 - Imperatriz/MA; VALOR: R$ R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552 Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.550 .Icatu, Ma, 03 de fevereiro de 2026. Luis Fernando Lindoso Rayol Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 004/2026.

Ratificamos a presente Adesão, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados, em caráter complementar, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Icatu – MA. PROC. ADM. N.º 142/2026; EMPRESA: B M SERVICOS EM GERAL LTDA; CNPJ Nº: 31.961.068/0001-60;

ENDEREÇO: RUA 21 DE ABRIL, N°22, SALA E, BAIRRO CENTRO, IGARAPÉ GRANDE/MA; VALOR: R$ 2.769.528,00 (dois milhões e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500 Fonte: 1.659 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632 Fonte: 1.659 Icatu, Ma, 03 de fevereiro de 2026. Deborah Mendes Calvet SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008.2026.1676.2025. REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025. PROCESSO N.º 1676/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Comercial Praseres Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG nº 19563094-7 e CPF nº 807.669.433-72. A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Comercial Praseres Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à Rua Irineu Santos, 167, Centro, CEP 65.180-000, Humberto de Campos - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, inscrito no RG nº 19563094-7 e CPF nº 807.669.433-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social em atenção a ação da Defesa Civil no municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 182.655,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de fevereiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016.2026.1756.2025. REF.: Pregão - Eletrônico N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva, portadora do RG nº 057943792016-9 SSP/MA, e do CPF 704.103.042-39, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações, se houver. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social em atenção a ação da Defesa Civil no municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 13.493,85. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0050.2061.0000 - Beneficios Eventuais Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de fevereiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.2026.064.2026. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1485/2025 ADESÃO Nº 011/2025. PARTES: Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG nº 802826970 SSP/MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 14.133, de 01.04.21, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e o resultado do Processo Administrativo 1485/2025, Adesão nº 011/2025, têm entre si justo e acordado o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.282.729,75 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.570 Fonte: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA. 03 de fevereiro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002.2026.064.2026. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1485/2025 ADESÃO nº 011/2025. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG nº 802826970 SSP/MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 14.133, de 01.04.21, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e o resultado do Processo Administrativo 1485/2025, Adesão nº 011/2025, têm entre si justo e acordado o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 5.065.084,15 (cinco milhões sessenta e cinco mil oitenta e quatro reais e quinze centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1060.0000 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.540 Fonte: 1.541. ICATU/MA. 03 de fevereiro de 2026.