REF.: ADESÃO nº 001/2026, CONTRATO Nº 001.2026.005.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2026. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Consaude Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão, 6 – Parte I, São Francisco, São Luís - MA, representada por Luiz Marques Barbosa Junior, CPF: 673.827.033-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos em geral. VALOR: R$ 883.113,00 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e treze reais). PRAZOS: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde. Funcional: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU - MA, 19 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.005.2026
REF.: ADESÃO nº 001/2026, CONTRATO Nº 002.2026.005.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2026. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portadora da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Consaude Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com sede na Rua Hemetério Leitão, 6 – Parte I, São Francisco, São Luís - MA, representada por Luiz Marques Barbosa Junior, CPF: 673.827.033-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos em geral. VALOR: R$ 1.352.403,10 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e três reais e dez centavos). PRAZOS: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.301.0283.2057.0000 - Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU - MA, 19 de janeiro de 2026.
