REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.839.2024. RESULTANTE DO Pregão Eletrônico Nº 019/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, e de outro lado a empresa Distribuidora Dom Duan Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.281/0001-05, com sede à Rua Urbano Santos, nº 38, Centro, Vitória do Mearim - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Darlan Chaves Nunes Filho, portador(a) da Cédula de Identidade nº 15533412000-9 e CPF/MF nº 018.285.293-89, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico Nº 019/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.839.2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.839.2024, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 16 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2024.839.2024. RESULTANTE DO Pregão Eletrônico Nº 019/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, e de outro lado a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, nº 03, CEP 65.909175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, nº 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz - MA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico Nº 019/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2024.839.2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: OBJETO: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2024.839.2024, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 15 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 226.189,25 (duzentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - MANUT E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRACAO Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.500. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 67.784,08 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCACAO Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.550. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 003.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. VALOR: R$ 101.816,04 (cento e um mil, oitocentos e dezesseis reais e quatro centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - MANUTENCAO E FUNC DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 004.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 45.208,78 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.500 Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.302.0328.2067.0000 - Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.500 Fonte: 1.659. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 005.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 67.871,31 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e um real e trinta e um centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632 Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.600 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632 Fonte: 1.659. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 006.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 22.546,23 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção da secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.500. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 007.2026.1541.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 1541.2025. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E da Silva Soares Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 05.796.574/0001-31, com sede na Rua 14 de Julho, s/n, Centro, Governador Archer/MA, CEP 65.770-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Eduardo da Silva Soares, inscrito no CPF nº 624.157.093-52. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 33.973,80 (trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.660 Fonte: 1.665 Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - IGD SUAS - Indice de Gestão Descentralização do SUAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte: 1.660 Fonte: 1.665 Fonte: 1.669. ICATU/MA. 05 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 001.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 520.278,59 (quinhentos e vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 364.193,91 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e noventa e um centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.0000 - Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.553 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 003.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 364.200,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos reais e quarenta centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 004.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, sita na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n. Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 260.132,76 (duzentos e sessenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 005.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/000170, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 260.145,83 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.63. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 006.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 187.363,41 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 007.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA – COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.760.955/0001-70, com sede na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Mikaelle Rodrigues Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 125.166,84 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.660. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 008.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, RG nº 0298092-4, CPF nº 269.116.123-49. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 168.494,16 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 009.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa, RG nº 0298092-4, CPF nº 269.116.123-49. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 117.944,66 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0239.2026.0000 - Manutenção do setor de transporte escolar Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.553 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 010.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 117.950,92 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 011.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, sita na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n. Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 84.247,08 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 012.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 84.247,08 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.63. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 013.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 60.659,40 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 014.2026.1756.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 013/2025. PROCESSO N.º 1756/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. O. SIMOES BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.153.251/0001-55, localizado à Rod. MA 402, S/N KM 100 Centro, CEP 65.160-000, no Município de Morros/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luís Oscar Simões Barbosa. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível e Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu – MA. VALOR: R$ 40.439,60 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.660. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.1769.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 014/2025. PROCESSO N.º 1769/2025.PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Nascimento & Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.816.047/0001-44, com sede na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 127 C, Centro, CEP: 65.160-000, Morros - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Israel Dias Neves. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Icatu – MA. VALOR: R$ 273.779,55 (duzentos e setenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 19 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 002.2026.1769.2025. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 014/2025. PROCESSO N.º 1769/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Nascimento & Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.816.047/0001-44, com sede na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 127 C, Centro, CEP: 65.160-000, Morros - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Israel Dias Neves. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Icatu – MA. VALOR: R$ 638.818,95 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2042.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Fonte de Recurso: 1.659. ICATU/MA. 19 de janeiro de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 001.2026.064.2026. ADESÃO nº 011/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG nº 802826970 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 2.561.374,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.570 Fonte: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA. 23 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.064.2026. ADESÃO nº 011/2025. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire CarneiroA Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado M F Carneiro Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, brasileiro, casado, inscrito no ÑPF n° 627.200.823-68, RG nº 802826970 SSP/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, do município de Icatu/MA. VALOR: R$ 3.842.061,81 (três milhões oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta reais e oitenta e um centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1060.0000 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.540 Fonte: 1.541. ICATU/MA. 23 de janeiro de 2026.
