EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 001.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 36.976,50 (trinta e seis mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração. Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 002.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por Walace Azevedo Mendes, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 15.721,20 (quinze mil e setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação. Atividades: 12.361.0120.2023.0000 e 12.361.0126.2027.0000. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.1676.2025REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 003.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, representado por Walace Azevedo Mendes, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 23.720,40 (vinte e três mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB. Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fontes: 1.540 e 1.541. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 004.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 13.761,00 (treze mil e setecentos e sessenta e um reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde. Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 005.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por Deborah Mendes Calvet, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 20.750,40 (vinte mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fontes: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 006.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 4.841,10 (quatro mil e oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social. Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.1676.2025 REF.: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, CONTRATO Nº 007.2026.1676.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1676/2025. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40, localizada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - MA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 7.395,30 (sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social. Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fontes: 1.660 e 1.665. ICATU/MA. 06 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2026.857.2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP N.º 004/2025, CONTRATO Nº 001.2026.857.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 857/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, neste ato, representada pelo Sr. WALACE AZEVEDO MENDES, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, nº 60-B, Mutirão, Imperatriz – MA, neste ato representada pela Sra. TAULANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF n° 122.441.423-37 e RG nº 078082162023-9 SESP-MA, residente e domiciliada na Rua Nestor Milhomem, nº 15, Vila Salvio Dino, João Lisboa - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de Icatu - MA. VALOR: R$ 13.797,00 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais). PRAZOS: O período de vigência será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação. Funcional: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.550 e 1.500. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.857.2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP N.º 004/2025, CONTRATO Nº 002.2026.857.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 857/2025. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, Icatu/MA, neste ato, representada pelo Sr. WALACE AZEVEDO MENDES, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, nº 60-B, Mutirão, Imperatriz – MA, neste ato representada pela Sra. TAULANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF n° 122.441.423-37 e RG nº 078082162023-9 SESP-MA, residente e domiciliada na Rua Nestor Milhomem, nº 15, Vila Salvio Dino, João Lisboa - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de Icatu - MA. VALOR: R$ 32.193,00 (trinta e dois mil, cento e noventa e três reais). PRAZOS: O período de vigência será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.540, 1.541 e 1.543. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 001.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, representada por Jayzon Torres Chaves, e, do outro lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, com sede na R. 19, nº 49 – Vinhais, São Luís - MA, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 42.419,25 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração; Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SubElemento: 70 - Confecção de Uniformes, bandeiras e flâmulas; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 002.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, representada pelo Prefeito Walace Azevedo Mendes, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por Jose Haroldo Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 124.750,70 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Atividades: 12.361.0120.2023.0000 e 12.361.0126.2027.0000; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fontes de Recurso: 1.500, 1.550 e 1.551. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 003.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: O FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, representado pelo Prefeito Walace Azevedo Mendes, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 187.718,10 (cento e oitenta e sete mil setecentos e dezoito reais e dez centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB; Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fontes de Recurso: 1.540 e 1.541. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 004.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: A PREFEITURA DE ICATU/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 64.594,30 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 005.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 97.654,84 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fontes de Recurso: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 006.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 12.452,30 (doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social; Atividade: 08.122.0050.2059.0000; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007.2026.1306.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024, CONTRATO Nº 007.2026.1306.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1306/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, representado por Georgete Alves Dos Santos, e a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.423.505/0001-95, representada por JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de ICATU - MA. VALOR: R$ 8.400,20 (oito mil e quatrocentos reais e vinte centavos). PRAZOS: Até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS; Natureza: 3.3.90.39; SubElemento: 70; Fontes de Recurso: 1.660 e 1.665. ICATU/MA, 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 001.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 1.047,02 (mil e quarenta e sete reais e dois centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração; Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 002.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, representada por Walace Azevedo Mendes, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 258,22 (duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manut. da Secretaria de Educação e 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500/1.550. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 003.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, representado por Walace Azevedo Mendes, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 788,80 (setentecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB; Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental Fundeb 30%; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.540/1.541. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004/2026 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 004.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 195,10 (cento e noventa e cinco reais e dez centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Sec de Saúde e 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500/1.659. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 005.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 716,55 (setecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.600. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 006.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 73,14 (setenta e três reais e quatorze centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação Social / Fundo Municipal de Ação Social; Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manut e Func da Sec de Ação e Bem Estar Social / 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500/1.660. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 007.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, representado por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.516.281/0001-05, representada por Darlan Chaves Nunes Filho. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 386,91 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social; Funcional: 08.243.0053.1053.0000 - Programa de Apoio a Gestão SUAS; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.660/1.669. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 008.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 008.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 332.624,58 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração; Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 009.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 009.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, representada por Walace Azevedo Mendes, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 126.138,13 (cento e vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e treze centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manut. da Secretaria de Educação e 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500/1.550. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 010.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 010.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, representado por Walace Azevedo Mendes, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 206.486,45 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB; Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Func do Ensino Fundamental Fundeb 30%; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.540/1.541. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 011.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 011.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 104.024,69 (cento e quatro mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Sec de Saúde e 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500/1.659. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 012.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 012.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 172.737,28 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.600. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 013.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 013.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 59.336,93 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação Social; Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manut e Func da Sec de Ação e Bem Estar Social; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.839.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024, CONTRATO Nº 014.2026.839.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 839/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, representado por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06, representada por Ulda Oliveira Neta Seidel. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 103.192,34 (cento e três mil cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social; Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS e 08.243.0053.1053.0000 - Programa de Apoio a Gestão SUAS; Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 1.660/1.669. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 001.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. Jose Haroldo Silva. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 146.669,66 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração; Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 002.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 86.328,58 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0120.2023.0000 e 12.361.0126.2027.0000; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 003.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 134.516,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB; Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.540 e 1.541. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 004.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 86.328,58 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 005.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 134.516,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006/2026 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 006.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 60.341,08 (sessenta mil trezentos e quarenta e um reais e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social; Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 007.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 93.276,91 (noventa e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.660 e 1.665. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1139.2024. REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 1139/2024, CONTRATO Nº 001.2026.1139.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1139/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, com sede na EST DA MATA, LOTES 02 E 03, Nº 45, LOJA 06, RECANTO DOS SIGNOS, CEP - 65052370 -SAO LUIS-MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Eliezio de Araújo Silva, portador da Carteira de Identidade n.º 22737102002-9 -SESP/MA e do CPF n.º 600.351.113-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 247.590,31. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 001.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. Jose Haroldo Silva. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 146.669,66 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração; Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 002.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 86.328,58 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0120.2023.0000 e 12.361.0126.2027.0000; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 003.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, representado por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrito no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 134.516,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB; Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.540 e 1.541. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 004.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 86.328,58 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 005.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 134.516,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006/2026 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 006.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 60.341,08 (sessenta mil trezentos e quarenta e um reais e oito centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social; Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.1138.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024, CONTRATO Nº 007.2026.1138.2024. PROCESSO N.º 1138/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro Lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.423.505/0001-95, representada pelo Sr. JOSE HAROLDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material. VALOR: R$ 93.276,91 (noventa e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS; Natureza: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 1.660 e 1.665. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 001.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, sediada em São Luís/MA, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 247.590,31 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração. Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 002.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, representada por Walace Azevedo Mendes, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 66.377,63 (sessenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação. Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 003.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, representado por Walace Azevedo Mendes, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 133.469,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB. Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.540 e 1.541. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004/2026 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 004.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Icatu, representada por Deborah Mendes Calvet, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 53.064,30 (cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais e trinta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde. Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 005.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 112.282,63 (cento e doze mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.600, 1.631 e 1.632. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 006.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Prefeitura Municipal de Icatu, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 58.771,99 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social. Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar Social. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.1139.2024 REF.: PREGÃO – ELETRÔNICO SRP N.º 025/2024, CONTRATO Nº 007.2026.1139.2024. PROCESSO N.º 1139/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, representado por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.088.815/0001-07, representada por Eliezio de Araújo Silva. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. VALOR: R$ 29.106,05 (vinte e nove mil cento e seis reais e cinco centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social. Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1.660 e 1.665. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 001.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 27.514,11 (vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e onze centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração. Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 002.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob o nº 255.609.213-00, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 10.661,86 (dez mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação. Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 003.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001-69, representado por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob o nº 255.609.213-00, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 16.854,05 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB. Funcional: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30%. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.540 / 1.541. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 004.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.962.980/0014-2, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o nº 048.503.843-90, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 11.718,80 (onze mil e setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde. Funcional: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 005.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o nº 048.503.843-90, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 17.997,85 (dezessete mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.600 / 1.631 / 1.632. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 006.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, representada por Georgete Alves dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 2.497,22 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social. Funcional: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.500. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.795.2024 REF.: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024, CONTRATO Nº 007.2026.795.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/2024. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, representado por Georgete Alves dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LV DISTRIBUIDORA DE METALURGICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.675.681/0001-70, representada pelo Sr. Éricles Ryan Carvalho Moreira, CPF 050.401.583-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 5.936,23 (cinco mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). PRAZOS: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social. Funcional: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS. Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 1.660 / 1.665. ICATU/MA. 02 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 516.957,27 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 002.2026.1834.2025. REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrita no CPF sob o nº 250.500.953-87, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 170.961,07 (cento e setenta mil novecentos e sessenta e um reais e sete centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 112.166,98 (cento e doze mil cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 004.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 112.166,98 (cento e doze mil cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 005.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 186.997,94 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 006.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 24.311,80 (vinte e quatro mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 007.2026.1834.2025 REF.: ADESÃO 012/2025 - ARP Nº 004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. PROCESSO N.º 1834/2025. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G GONÇALVES LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o número 20.097.726/0001-00, localizado na Rua Principal nº 92, Bairro Mangueirão, Povoado Cabeceiras, CEP - 65.275-000, Apicum-Açú – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GLEUCIELE LOPES MONTELO, portadora do CPF nº 607.883.623 – 48. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Icatu - MA. VALOR: R$ 136.703,18 (cento e trinta e seis mil setecentos e três reais e dezoito centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. ICATU/MA. 20 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 001.2026.1552.2025 REF.: Concorrência - Eletrônica N.º 004/2025. PROCESSO N.º 1552/2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis Fernando Lindoso Rayol, inscrita no CPF sob o nº 250.500.95387, RG nº 139129220008 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C De Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, localizado à Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença, Ed. Office Tower, Sala 307, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira, brasileiro, empresário, CPF nº. 994.073.373-91. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de uma Escola Padrão FNDE de 6 Salas no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA, convênio nº 700197. VALOR: R$ 1.231.052,30 (Um milhão duzentos e trinta e um mil cinquenta e dois reais e trinta centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.570. ICATU/MA. 21 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2022.1466.2022 REF.: CONTRATO Nº 002.2022.1466.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, e a empresa R C PRASERES E CIA LTDA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Prorrogação de prazo para prestação de serviços de aluguel de veículos automotores. VALOR: Demais cláusulas ratificadas. PRAZOS: Prorrogação de 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação; Atividade: 12.361.0120.2023.0000; Natureza: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1. ICATU/MA, 07 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.2022.1466.2022 REF.: CONTRATO Nº 003.2022.1466.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por Deborah Mendes Calvet, e a empresa R C PRASERES E CIA LTDA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Prorrogação de prazo para prestação de serviços de aluguel de veículos automotores. VALOR: Demais cláusulas ratificadas. PRAZOS: Prorrogação de 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde; Atividade: 10.122.0021.2066.0000; Natureza: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.2. ICATU/MA, 07 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2022.1466.2022 REF.: CONTRATO Nº 004.2022.1466.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por Georgete Alves Dos Santos, e a empresa R C PRASERES E CIA LTDA, representada por Railson Costa Praseres. OBJETO: Prorrogação de prazo para prestação de serviços de aluguel de veículos automotores. VALOR: Demais cláusulas ratificadas. PRAZOS: Prorrogação de 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social; Atividade: 08.122.0050.2059.0000; Natureza: 3.3.90.39; Fonte: 1.500. ICATU/MA, 07 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.1478.2021 REF.: CONTRATO Nº 001.2022.1478.2021. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, representado por Deborah Mendes Calvet, CPF nº 048.503.843-90, Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.733/0001-71, situada na R C, nº 36, Bairro: Alto da Boa Vista, Imperatriz - MA, representada pelo Sr. Arcelino de Siqueira Britto Sobrinho, CPF nº 334.698.223-87. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 12 (doze) meses para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em equipamentos e aparelhos hospitalares. VALOR: As fontes não especificam alteração de valor, ratificando as demais cláusulas do contrato original. PRAZOS: 12 (doze) meses com vigência a partir da data subsequente ao vencimento do último instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 1.600, 1.659, 1.631, 1.632. ICATU/MA. 15 de janeiro de 2026