Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de espaços educacionais e prédios públicos do município. PROC. ADM. N.º 064/2026; EMPRESA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº: 14.121.977/0001-71; ENDEREÇO:Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, Nº 2, Renascenca – São Luís/MA; VALOR: R$ 6.403.435,81 (seis milhões quatrocentos e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) . DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.570 Fonte: 1.550 Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.500 Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1060.0000 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Icatu – MA, 19 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Intenção de Registro de Preços – IRP, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores.
Os entes interessados em participar da presente Intenção de Registro de Preços deverão enviar sua DEMANDA para o e-mail cplicatulicitacao@gmail.com, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
PRAZO ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2026.
ModalidadeObjetoPregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia com fornecimento de materiais de confecção, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu-MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema tributário.Pregão EletrônicoFormação de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tonner e refil para impressoras que atenda demanda da Prefeitura Municipal de Icatu - MAPregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do município de Icatu - MAPregão EletrônicoFormação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado que atenda demanda da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Icatu - MA.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de móveis escolares.Pregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de termonebulização (fumacê), com fornecimento de material, visando o controle de vetores e pragas no município de Icatu – MAPregão EletrônicoFormação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu-MA
Icatu-MA, 14 de janeiro de 2026. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.274.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.274.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2025.274.2023. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/000199, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 19931. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2025.274.2023. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/000199, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 . DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005.2025.274.2023. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento:63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, , 30 de dezembro de 2025. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006.2025.274.2023. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007.2025.274.2023. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado à Estrada de Ribamar, Km 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP: 65.130-000, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, portador da CNH nº 02273457338 DETRAN/MA e CPF nº 776.202.083-72, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007.2025.274.2023 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, com início na data subsequente ao vencimento do instrumento anterior, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1544.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.1544.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e vias públicas para atender as necessidades do município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recurso: 0.1.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2022.1544.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2022.1544.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e vias públicas para atender as necessidades do município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2022.1544.2021. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.2022.1544.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e vias públicas para atender as necessidades do município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.01. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2022.1544.2021. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004.2022.1544.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e vias públicas para atender as necessidades do município de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.02. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1532.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.1532.2021 cujo o objeto é a contratação para Prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Icatu – MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recurso: 0.1.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2022.1532.2021. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2022.1532.2021 cujo o objeto é a contratação para Prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Icatu – MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.02. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003.2022.1532.2021. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.2022.1532.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Icatu – MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Ação Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.00. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2022.1532.2021. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Walace Azevedo Mendes, brasileiro, casado, prefeito, CPF 255.609.213-00, residente e domiciliado à Avenida Bandeira, nº 14, Centro, CEP 65.170-000, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. MACEDO SOARES, situada na Praça Eurico Ribeiro, no 100, Centro, Tuntum/MA, CEP no 65763-000, inscrita no CNPJ sob o no 10.680.662/0001-03, neste ato representada pelo, Sr. Francisco Macedo Soares, portador do CPF no 471.736.883-53, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004.2022.1532.2021 cujo o objeto é a contratação para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Icatu – MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: O Quarto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recursos: 0.1.01. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D’areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 068.954.123-60, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1235.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Icatu - MA - CONVÊNIO 944952/2023, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 4 (quatro) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 30 de dezembro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1234.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF nº 068.954.123-60 e RG nº 04563751212-0, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1234.2024 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Jacarei no Município de Icatu/MA - CONVÊNIO 955198/2023 (OPERAÇÃO Nº 072382/2023) - CODEVASF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DO OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 4 (quatro) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 09 de janeiro de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M R Comércio Serviços E Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 26.887.971/0001-99, localizado na Estrada de Ribamar, KM 08, nº 10, Vila Sarney Filho, CEP 65.130-000, São José de Ribamar - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Manoel Robert Aguiar Frazão, inscrito no CPF nº 776.202.083-72, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 0612/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de valor ao Contrato Nº 077/2021, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de horas de máquinas e equipamentos pesados. O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 237.135,00 (duzentos e trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais). DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu, MA, 09 de janeiro de 2026. JAYZON TORRES CHAVES Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor contratado, Lyerdison de Sousa Gomes, inscrita no CPF nº 608.399.983-82, do cargo em comissão de Secretário Escolar , da Escola UMI Profª. Lourdimar Gonçalves de Sá, localizado no Povoado Quarteis em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo com o cargo de Agente Administrativo, Jackson Gomes de Oliveira, inscrita no CPF nº 707.166.683-00, do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da Escola UMI Profº Lordimar Gonçalves de Sá, localizado no Povoado Quarteis em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora contratada com o cargo de Agente Administrativo, Francikerly Rabelo Souza, inscrita no CPF nº 608.406.343-82, do cargo em comissão na Função FG-2G de Secretário Escolar , da EM Diogo de Campos, localizado no Povoado Jussatuba em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo com o cargo de Agente Administrativo, Pedro Pereira da Silva Junior, inscrita no CPF nº 056.607.333-10, do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da EM Diogo de Campos, localizado no Povoado Jussatuba em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor contratado com o cargo de Agente Administrativo, Charller Santos Pereira, inscrita no CPF nº 058.571,003-13, do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da EM Hilário de Jesus Ribeiro, localizado na sede no bairro Juncal em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora efetiva com o cargo de Agente Administrativo, Rayane Ribeiro Bibiano, inscrita no CPF nº 068.533.953-01, do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da EM Hilário de Jesus Ribeiro, localizado na sede no bairro Juncal em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 14 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor contratado com o cargo de professor, Ronald Jose Santos Reis inscrita no CPF nº 056.689.103-42 do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da EM Oscar Oliveira Monroe, localizado no Povoado Boa Vista dos Monroe em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 15 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora efetiva com o cargo de professora, Auricelia Maciel da Silva, inscrita no CPF nº 889.620.321-04 do cargo em comissão na Função FG-2 de Secretário Escolar , da EM Oscar Oliveira Monroe, localizado no Povoado Boa Vista dos Monroe em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Icatu em 15 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 03/2026
O Secretário Adjunto Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 17/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar temporariamente o servidor efetivo, ASG, DAMIÃO MARQUES GOMES ,inscrito no CPF nº 071.667.673-75, do cargo em comissão de Secretário Escolar – FG-2 , da EM Paulo Matos, localizado no Povoado Vista Alegre em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Adjunto Municipal de Educação de Icatu em 04 de dezembro de 2025.
LUÍS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 017/2025
O Secretário Adjunto Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 17/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora contratada, Agente Administrativa, DANIELE FERREIRA RAMOS PEREIRA ,inscrito no CPF nº 619.886.373- 50, do cargo em comissão de Secretário Escolar – FG-2 , da EM Paulo Matos, localizado no Povoado Vista Alegre em Icatu-MA.
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Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Adjunto Municipal de Educação de Icatu em 04 de dezembro de 2025.
LUÍS FERNANDO LINDOSO RAYOL
SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Port 017/2025
