Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Exonerar, em razão de aposentadoria, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, a servidora MARIA CLEUDES GOMES SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 829.822.793-04 e portadora da cédula de identidade nº 100845198-0 - SSP/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 12 de janeiro de 2026, Gabinete do Prefeito.

Walace Azevedo Mendes

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral de Educação, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador Geral de Educação, o servidor MARCOS AURÉLIO DE SOUSA CORREA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 870.174.743-68.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 12 de janeiro de 2026, Gabinete do Prefeito.

Walace Azevedo Mendes

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Vania Santos Coelho Machado, Professora, matrícula nº 542-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 526/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora VANIA SANTOS COELHO MACHADO, Professora, matrícula nº 542-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Maria Cecília Moreira Alves, Professora, matrícula nº 459-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1129/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora MARIA CECILIA MOREIRA ALVES, Professora, matrícula nº 459-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Donaldo Cantanhede Silva, Professor, matrícula nº 516-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 101/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora DONALDO CANTANHEDE SILVA, Professor, matrícula nº 516-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Deuza Maria Bastos Costa, Professora, matrícula nº 464-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1311/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora DEUZA MARIA BASTOS COSTA, Professora, matrícula nº 464-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Edileusa Frazão dos Santos Silva, Professora, matrícula nº 686-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 746/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora ELIDEUSA FRAZÃO DOS SNTOS SILVA, Professora, matrícula nº 686-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Conceição de Maria Mendonça Silva, Professora, matrícula nº 665-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1062/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA MENDONÇA SILVA, Professora, matrícula nº 665-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Ana Rosa Gonçalves Alves, Professora, matrícula nº 434-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1019/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora ANA ROSA GONÇALVES ALVES, Professora, matrícula nº 434-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Hilnete da Cruz de Oliveira, Professora, matrícula nº 728-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1316/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora HILNETE DA CRUZ DE OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 728-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Celia Maria Santos, Professora, matrícula nº 883-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1209/2024 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora CELIA MARIA SANTOS, Professora, matrícula nº 883-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 11 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Ivonete Pereira Ramos, Professora, matrícula nº 494-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 408/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora IVONETE PEREIRA RAMOS, Professora, matrícula nº 494-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 17 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Maria Luzilene Dias Pereira, Professora, matrícula nº 685-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 400/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora MARIA LUZILENE DIAS PEEIRA, Professora, matrícula nº 685-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 17 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Adenilce Maria Alves Pereira , Professora, matrícula nº 799-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 794/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora ADENILCE MARIA ALVES PEEEIRA, Professora, matrícula nº 799-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 17 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Izabel Tereza Ribeiro dos Prazeres, Professora, matrícula nº 865-1, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 945/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora IZABEL TEREZA RIBEIRO DOS PRAZERES, Professora, matrícula nº 865-1, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 17 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Hailton Carlos Alves, Professora, matrícula nº 134, nos termos da Lei Municipal nº 254/2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico prolatado nos autos do requerimento administrativo nº 1507/2025 que analisou a documentação acostada e atestou o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora HAILTON CARLOS ALVES, Professora, matrícula nº 134, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, nos termos do art. 12, §3º, da Lei Municipal nº 254/2009.

Art. 2º A redução de jornada prevista nesta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, observadas as disposições legais pertinentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, MA, 17 de dezembro de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº15/2025