Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, objetivando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de vestuário, banho e higiene para kit enxoval de bebês para atender as necessidades do Município de Icatu/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: J E C DA COSTA NETO-ME - inscrita no CNPJ nº 17.212.365/0001-82, no valor global de R$ 463.664,08 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:
1. J E C DA COSTA NETO-ME - inscrita no CNPJ nº 17.212.365/0001-82, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 463.664,08 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), conforme planilha abaixo:
ITEMCOTA ME/EPPDESCRIÇÃOUNIDQTDVALORTOTAL1PrincipalKIT-Enxoval para Recém Nascidos, conforme especificações do termo de referência.kits1172R$ 296,84R$ 347.896,482ExclusivaKIT-Enxoval para Recém Nascidos, conforme especificações do termo de referência.kits390R$ 296,84R$ 115.767,60~R$ 463.664,08
itensDESCRIÇÃOMARCAUNIDQTDVLR. UNITÁRIOVLR. TOTAL01Fralda De Tecido: Pacote Com 5 Unidades - FRALDA DE TECIDO: pacote com 5 unidades, tecido duplo 100% algodão 70x70 cm.IncomfralPCT1R$ 28,84R$ 28,8402Fralda Descartável. Pacote de Fralda descartável infantil, tamanho pequeno (P), pel ultra absorvente com barreiraslateral ante vazamento, prática, anatômica e confortávelcom polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno eadesivo termoplástico, embalada em pacote com 90unidades, contendo agentes nutrientes é hidratantesaplicados na camada que fica em contato com a pele, na embalagem deverão estar impressos todos os dados dofabricante, lote e validade.HipopoPCT1R$ 80,00R$ 80,0003Meia RN - ROUPA PARA BEBÊ. MEIAS RN ALGODÃO- Composição: 70% algodão, 25% poliéster, 5% elastano.KdinhoPAR2R$ 5,00R$ 10,0004Banheira Infantil. Banheira plástica infantil - Anatômica fabricada em material de polipropeno atóxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar sabonete eesponja, capacidade mínima 25 litros. Medindo 80 cm de comprimento X 56 cm de largura, no minimo. Cores rosa,azul, verde bebê e amareloclaro.PlasnewUND1R$ 40,00R$ 40,0005Manta Infantil, MANTA INFANTIL, MODELO SUPERDELICADO, 100% ALGODÃO, COM BORDADO E BABADO, TAMANHO 80X80CM,laianny babyUND1R$ 20,00R$ 20,0006Camiseta Regata RN. KIT CAMISETA REGATA DE BEBÊ:CONTENDO 3 PEÇAS, 100% ALGODÃO, TAMANHO DE 0 A 3MESES RECÉM NASCIDO, COR UNISSEX.Laianny babyKIT1R$ 15,00R$ 15,0007Toalha de Banho Infantil. Toalha de Banho infantil, comCapuz, com Forro de Fralda, para bebê com as seguintes descrições: confeccionada em 100 % algodão, com touca,parte interior revestida em fralda antialérgica, nas medidas mínimas: 0,70 x 0,90 em. Cores rosa, azul, verde bebê e amarelo- claro.Laianny babyUND1R$ 25,00R$ 25,0008Pagão Recém Nascicdlo. CONJUNTO INFANTIL, tipo pagão, para uso em recém-nascido, em tecido, contendo 7 peças, em estampas variadas.Laianny babyKIT1R$ 20,00R$ 20,0009Sabonete Liquido Infantil. SABONETE LIQUIDO INFANTIL- SUA FÓRMULA EXCLUSIVA, SEM CORANTE, COM PH BALANCEADO, NÃO CONTÉM ÁLCOOL, TRAZ EXTRATO VEGETAL DE LAVANDA E EXTRATO VEGETAL DE PHYSALIS, DELICIOSOS CALMANTES. DESENVOLVIDO PARA LIMPAR SUAVEMENTE A PELE DO BEBÊ, SEM ESSECA-LA, POSSUI FRAGRÂNCIA COM NOTAS FLORAIS POWDERY ALAVANDADAS, QUE TRANSMITEM UM SENTIMENTO DE CARINHO E CUIDADO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. EMBALAGEM DE 1LT Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Unidade.KelmaLT1R$ 28,00R$ 28,0010Conjunto Higiene, uso recem nascido. Kit Com Pente, Escova e Saboneteira Para Recem Nascido. KIT PENTE - ESCOVA- ABONETEIRA E PRENDEDOR DE CHUPETA.MuranoKIT1R$ 15,00R$ 15,0011Lenço umedecido, material: não tecido, dimensões: cerca de 2,5 x 4 cm, componentes: impregnado c, álcool, tipo uso: descartável, embalagem: embalagem individualCotton lineUND1R$ 15,00R$ 15,00
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 12 de dezembro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
