EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.402.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu – MA, e de outro lado a empresa T Amorim Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 43.604.782/0001-80, com sede na Maria Alice, Quadra: L, Lote 01 e 02; Loja 39; No 02, OLHO D' AGUA, SÃO LUÍS - MA, CEP 65485-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Thacysio Felipe Amorim Santos, portador(a) da Cédula de Identidade no RG: 037901702009-6e CPF nº 079.669.313-74, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico No 019/2024 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001.2024.402.2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. – OBJETO: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001.2024.402.2024, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei no 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 17 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2024.402.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu – MA, e de outro lado a empresa A. L. Silva Barros Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 23.383.929/0001-42, com sede na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagi, São José de Ribamar – MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Ana Larissa Silva Barros, portador(a) da Cédula de Identidade no RG: 024875752003-4 SSP MA e CPF: 025.496.353-61, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico No 019/2024 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2024.402.2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 002.2024.402.2024, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei no 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 17 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REF.: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2024.142.2024. DAS PARTES A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu – MA, e de outro lado a empresa Escollar Indústria de Móveis Ltda, inscrito(a) no CNPJ: 30.177.538/0001-37, sediada AV 05, S/N, Bairro: Distrito Industrial, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Clementino Lucas da Costa Junior, Sócio Administrador, infra-assinado, (brasileiro), (casado), portador(a) da Carteira de Identidade nº 164 708 e do CPF/MF no 036.178.903-34, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante no Pregão Eletrônico Nº 019/2024 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente aditivo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2024.402.2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. – OBJETO: O presente aditamento visa a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.2024.402.2024, tendo em vista a demonstração da vantajosidade dos preços apresentados do respectivo registro. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento da Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei no 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 17 de outubro de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.739.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP 65.077-355, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito no CPF/MF nº 068.954.123-60 e RG no 0456371212-0. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de uma creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro do Crissanto - Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 22 de outubro de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1433.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, brasileiro, portador do CPF nº 050.439.963-23 e da Carteira Nacional de Habilitação 05733970702 DETRAN-MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para reforma de prédios públicos no município de Icatu – MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.1003.0000 - Construção, Reforma e ampliação de prédios do Município Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 20 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Jayzon Torres Chaves.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2022.1433.2022. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, brasileiro, portador do CPF nº 050.439.963-23 e da Carteira Nacional de Habilitação 05733970702 DETRAN-MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para reforma de prédios públicos no município de Icatu – MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Ação Social Atividade: 08.122.0050.2069.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 20 de outubro de 2025. Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005.2022.1433.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro, brasileiro, portador do CPF nº 050.439.963-23 e da Carteira Nacional de Habilitação 05733970702 DETRAN-MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para reforma de prédios públicos no município de Icatu – MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Atividade: 15 451 0161 1009 0000 CONST. E RESTAURACAO DE PRACAS LOGRADOUROS PUBLICOS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 20 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Jayzon Torres Chaves.