REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1288/2025. CONTRATO Nº 001.2025.1288.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - SENAI/MA, inscrita no CNPJ sob o no 03.775.543/0001-79, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 1o Andar, CEP. 65.099-110, Cohama, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), JOSUÉ SUCUPIRA BARRETO, inscrito no CPF no 248.063.903-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PRESENCIAL DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL PARA OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA. VALOR: R$ 11.500,00. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA. 08 de outubro de 2025.