| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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001.2022.1533.2021 4º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002. |
28/08/2023 531.536,80 |
21/09/2023 19/01/2024 | 1005 | |
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001.2022.1551.2021 5º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
29/12/2023 637.569,99 |
05/01/2024 04/05/2024 | 1004 | |
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001.2022.1551.2021 4º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
28/08/2023 637.569,99 |
06/09/2023 04/01/2024 | 1003 | |
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001.2022.192.2022 - 6º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS MOÍNHO E MATA NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO 006/2015-SECID. |
02/10/2023 206.557,34 |
10/10/2023 08/01/2024 | 1002 | |
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001.2023.1538.2022 CONTRATO ORIGINAL |
AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.120.004/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/01/2023 2.539.371,80 |
04/01/2023 04/01/2024 | 1001 | |
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001.2023.772.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
20/07/2023 11.777.345,82 |
20/07/2023 22/07/2024 | 1000 | |
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001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 | 0999 | |
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001.2023.767.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 | 0998 | |
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001.2023.759.2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRACILENE NUNES DE SOUZA ***881031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 10.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | 0997 | |
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001.2023.631.2023 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA 11.816.047/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS E CARDIOLÓGICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MUNICÍPIO. |
18/12/2023 59.618,13 |
01/01/2024 31/07/2024 | 0996 | |
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004.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
13/11/2023 49.402,86 |
20/11/2023 20/05/2024 | 0995 | |
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004.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 49.402,86 |
19/05/2023 19/11/2023 | 0994 | |
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003.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
13/11/2023 568.973,94 |
20/11/2023 20/05/2024 | 0993 | |
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003.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 568.973,94 |
19/05/2023 19/11/2023 | 0992 | |
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002.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
13/11/2023 708.751,44 |
20/11/2023 20/05/2024 | 0991 | |
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002.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 708.751,44 |
19/05/2023 19/11/2023 | 0990 | |
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001.2022.1466.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA. |
15/05/2023 270.474,72 |
19/05/2023 19/11/2023 | 0989 | |
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001.2023.094.2023 CONTRATO ORIGINAL |
R N DE CASTRO EIRELI 23.647.800/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO ÀS ÁREAS DE AUDITORIA INTERNA, DE CONFORMIDADE, DE GESTÃO DE RISCOS,DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
20/03/2023 29.960,00 |
20/03/2023 20/03/2024 | 0988 | |
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001.2022.599.2022 - 3º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA 41.617.192/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. CONVÊNIO Nº 8.299.00/2021(SICONV 917746/2021). |
21/12/2023 1.385.769,47 |
28/11/2023 26/05/2024 | 0987 | |
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001.2022.1512.2022 - 1º ADT. ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALDERLENE MENDONÇA DOMINICES ***193539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
06/12/2023 9.600,00 |
13/12/2023 13/12/2024 | 0986 |
