| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001.2026.995.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A M C MOREIRA 36.501.467/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADO AO CONTROLE DO FLUXO DOS PROCESSOS, PERMITINDO ACESSO AOS DADOS, ANDAMENTO PROCESSUAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, BEM COMO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA
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18/08/2026 R$ 54.780,00 |
18/08/2026 18/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | 1688 | |
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001.2026.631.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E C AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 52.587.645/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU - MA
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03/07/2026 R$ 20.150,02 |
03/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 1685 | |
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005.2026.631.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA 40.369.479/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU - MA
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06/07/2026 R$ 11.825,33 |
06/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/07/2026 | 1673 | |
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001.2026.631.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E C AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 52.587.645/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU - MA
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03/07/2026 R$ 20.150,02 |
03/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 1669 | |
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001.2026.590.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS 10.157.599/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO Á JUSTIÇA ESTADUAL,JUSTIÇA FEDERAL,JUSTIÇA DO TRABALHO,ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ORGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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29/04/2026 R$ 276.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 1668 | |
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001.2026.310.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.320.060/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE),INCLUINDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TÉCNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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09/04/2026 R$ 0,20 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | 1666 | |
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001.2026.638.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NANO COMUNICAÇÃO LTDA 61.031.165/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOALS) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE GUSTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS, MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU -MA.
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30/06/2026 R$ 631.997,16 |
30/06/2026 30/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | 1665 | |
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001.2026.340.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES 44.262.944/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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27/03/2026 R$ 9.874,63 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1664 | |
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001.2026.385.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO ***334130-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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27/03/2026 R$ 36.000,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | 1662 | |
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003.2026.1756.2025 - 2ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
T.M.R SILVA - COMBUSTIVEL 31.760.955/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU MA.
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09/06/2026 R$ 612.303,28 |
09/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | 1657 | |
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001.2025.589.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDA F PONTIN LTDA 10.277.241/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
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15/05/2026 R$ 15.744,00 |
23/05/2026 23/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | 1654 | |
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001.2026.062.2026- 1º ADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 30.870.942/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121.
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18/05/2026 R$ 941.379,15 |
13/06/2026 11/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 1653 | |
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001.2026.063.2026 - 1º ADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693.
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18/05/2026 R$ 1.451.649,92 |
13/07/2026 13/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 1652 | |
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001.2025.480.2025 1ºADT/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA 37.560.386/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
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01/04/2026 R$ 118.981,40 |
05/04/2026 05/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 1610 | |
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001.2026.137.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
P C P DE ASSUNCAO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - ME 10.548.110/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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19/02/2026 R$ 448.968,00 |
19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
1609 | ||
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001.2025.1479.2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INTERMEDIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA SUBORDINADA.
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16/03/2026 R$ 2.101.370,04 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 1604 | |
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001.2026.065.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 14.121.977/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DO MINHA CASA, MINHA VIDA - MEMV ENHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987469/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
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11/03/2026 R$ 2.689.038,00 |
11/03/2026 11/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 1603 | |
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001.2026.063.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693.
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12/03/2026 R$ 1.451.649,92 |
12/03/2026 12/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1602 | |
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001.2026.062.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 30.870.942/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121.
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13/02/2026 R$ 941.379,15 |
13/02/2026 13/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1601 | |
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001.2026.047.2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL PRASERES LTDA 41.193.094/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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27/02/2026 R$ 189.004,80 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 1598 |
