| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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016.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO BARCELOS ***313194-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.300,08 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0714 | |
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015.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
KHARLISON DOS SANTOS ***511238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0713 | |
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014.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
REGIANE RIBEIRO ***832037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 4.724,03 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0712 | |
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001.2023.121.2023 CONTRATO ORIGINAL |
F.J ARAGÃO COSTA 13.471.191/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FABRICAÇÃO DE LIXEIRA 50 LITROS,REDONDA EM CHAPA 20, COM BASE PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CIMENTO, PERFIL U 3'',COM SERVIÇOS DE SOLDAGEM, PINTURA E APLICAÇÃO DE LOGOMARCA. |
10/02/2023 17.587,00 |
10/02/2023 31/12/2023 | 0711 | |
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001.2023.122.2023 CONTRATO ORIGINAL |
FÊNIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 21.169.676/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA,ROÇAGEM MECANIZADA E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS A SEREM EXECUTADAS EM RUAS,AVENIDAS,CALÇADAS,SARJETAS E EM ÁREAS DETERMINADAS. |
10/02/2023 1.500.503,00 |
10/02/2023 10/02/2024 | 0710 | |
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013.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NADJANINE CRUZ BARCELOS ***180233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 6.522,24 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0709 | |
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012.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES ***820131-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.145,27 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0708 | |
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011.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
NELÍ ALVES AMORIM SILVA ***627030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.505,00 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0707 | |
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010.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DA SILVA GOMES ***374532-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.609,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0706 | |
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009.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARINALVA PIRES SANTOS ***379938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.277,67 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0705 | |
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008.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ***916335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.420,52 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0704 | |
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007.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA DUARTE BARBOSA ***221237-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 12.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0703 | |
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006.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TORU DOIHARA ***047336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.709,55 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0702 | |
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005.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA ***762633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
02/02/2023 10.339,32 |
02/02/2023 31/12/2023 | 0701 | |
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004.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ ***009230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 4.724,03 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0700 | |
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003.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA ***774938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 6.522,24 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0699 | |
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002.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO ***089134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 10.623,90 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0698 | |
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001.2023.1547.2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS ***361570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020. |
01/02/2023 12.412,82 |
01/02/2023 31/12/2023 | 0697 | |
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001.2023.988.2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. |
08/02/2023 1.389.556,50 |
09/02/2023 09/07/2023 | 0696 | |
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001.2023.987.2023 CONTRATO ORIGINAL |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO JUNCAL MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CONVÊNIO N° 8.302.00/2021 (SICONV N° 917754/2021). |
08/02/2023 1.205.721,40 |
09/02/2023 09/06/2023 | 0695 |
