| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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004.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 28.451,17 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1018 | |
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003.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 38.156,27 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1017 | |
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002.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 38.156,27 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1016 | |
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001.2024.274.2023 CONTRATO ORIGINAL |
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.887.971/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
02/01/2024 36.948,16 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1015 | |
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002.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 1.215.211,75 |
03/01/2024 03/01/2025 | 1014 | |
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001.2024.848.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/01/2024 430.939,65 |
03/01/2024 31/12/2024 | 1013 | |
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003.2024.669.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 116.800,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1012 | |
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002.2024.669.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 175.200,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1011 | |
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001.2024.669.2023 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA 44.516.281/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 408.800,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1010 | |
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002.2024.1552.2023 CONTRATO ORIGINAL |
T.A.A SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. 29.042.618/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. |
02/01/2024 1.246.401,73 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1009 | |
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001.2024.1552.2023 CONTRATO ORIGINAL |
T.A.A SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. 29.042.618/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS. |
02/01/2024 1.232.062,70 |
02/01/2024 31/12/2024 | 1008 | |
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001.2022.600.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO Nº 8.301.00/2021 (SICONV Nº 917755/2021)-CODEVASF. |
21/12/2023 1.385.716,67 |
31/03/2024 01/10/2024 | 1007 | |
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001.2022.1533.2021 5º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002. |
29/12/2023 531.536,80 |
20/01/2024 19/05/2024 | 1006 | |
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001.2022.1533.2021 4º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SALGADO NA CIDADE DE ICATU - MA, A PARTIR DA PROPOSTA Nº 11523.2260001/21-002. |
28/08/2023 531.536,80 |
21/09/2023 19/01/2024 | 1005 | |
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001.2022.1551.2021 5º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
29/12/2023 637.569,99 |
05/01/2024 04/05/2024 | 1004 | |
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001.2022.1551.2021 4º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM ENGENHARIA EIRELI 27.351.940/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC. |
28/08/2023 637.569,99 |
06/09/2023 04/01/2024 | 1003 | |
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001.2022.192.2022 - 6º ADT ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARA CONSTRUCOES EIRELI 09.439.967/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS MOÍNHO E MATA NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.CONVÊNIO 006/2015-SECID. |
02/10/2023 206.557,34 |
10/10/2023 08/01/2024 | 1002 | |
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001.2023.1538.2022 CONTRATO ORIGINAL |
AMAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.120.004/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/01/2023 2.539.371,80 |
04/01/2023 04/01/2024 | 1001 | |
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001.2023.772.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
20/07/2023 11.777.345,82 |
20/07/2023 22/07/2024 | 1000 | |
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001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 | 0999 |
