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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 007/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0150
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/04/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: TRAVESSA DO CAMPO DO MIZÃO,S/N, BAIRRO MUTIRÃO, CEP-65170-000, ICATU-MA,FINALIDADE: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Certificamos a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto, tornando imprescindível a locação de imóvel particular.
Justificativa do preço
A locação em apreço se justifica plenamente em razão das necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Educação.Ante a ausência de imóvel próprio disponível para abrigar o Almoxarifado.
Fundamentação legal
Art.74.inciso V,da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO-D O M
14/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO-D O M
18/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO-D O M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILTON MENDES DA SILVA
Responsável pela Informação CELIA REGINA B. DE S. OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IONE MARIA ARAÚJO MENDES ***.341.013-** HABILITADO 1.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Justificativa PDF 547KB
Autorização PDF 667KB
Parecer PDF 931KB
Ratificação PDF 350KB
Errata ao Contrato PDF 538KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 001.2026.574.2026 2026 IONE MARIA ARAÚJO MENDES 18.000,00 1.500,00 23/04/2026
23/04/2027
VIGENTE
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