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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0145
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Data da ratificação: 25/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2026
Valor estimado: R$ 9.874,63 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro REAIS e sessenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Empresa destaca-se por sua consolidada atuação na gestão de políticas públicas de cultura, sendo referência na implementação de leis de incentivo para entes municipais, com histórico de êxito comprovado em tarefas similares para outras prefeituras,como as de Raposa/MA e Paulino Neves/MA.
Justificativa do preço
A solução mostra-se a mais vantajosa para o interesse público, uma vez que a notória especialização da contratada mitiga riscos de execução e assegura a plena aplicação dos recursos federais no setor cultural de Icatu/MA.
Fundamentação legal
Art.74.inciso III,da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-D O M
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO-D O M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILTON MENDES DA SILVA
Responsável pela Informação CELIA REGINA B. DE S. OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação JAYZON TORRES CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JAYZON TORRES CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES 44.262.944/0001-02 HABILITADO 9.874,63
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Adjudicação e Homologação PDF 936KB
Termo de Referencia PDF 2MB
E.T.P PDF 2MB
Autorização PDF 1MB
Parecer PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 001.2026.340.2026 2026 E ROCHA ARAÚJO PRODUÇÕES 9.874,63 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE
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