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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

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Novembro Azul

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

Prefeitura inaugura Escola Municipal, Terminal Hidroviário e Unidade Básica de Saúde em Icatu #Obra

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Temporada do 20º Campeonato Municipal de Futebol de Icatu é iniciada com vitória do time Estrela. #Esporte

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Prefeitura encerrou atividades do Lixão Municipal de Icatu neste sábado (6) #MeioAmbiente

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Carreta da Mulher Maranhense atendeu centenas de icatueses com serviços de saúde gratuitos em Icatu #Mulher

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Há 1 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 580/2023
data: 06/12/2023

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no ultimo exercício

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PORTARIA N.º 36, de 06 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Professora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípi [...]

NOMEAÇÃO: 35/2023 - 05/12/2023NOVO

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NOMEAÇÃO: 34/2023 - 24/11/2023

PORTARIA N.º 34, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a criação da composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), e dá outras providências. O PREFEITO de Icat [...]

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LEI MUNICIPAL: 455/2023 - 28/11/2023

Altera a Lei Municipal 339/2015, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Icatu, e Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 454/2023 - 21/11/2023

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ICATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2023 - 29/09/2023

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

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DECRETO: 29/2023 - 28/11/2023

Regulamenta a Lei Municipal de nº 345, de 22 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 - 28/11/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO: 27/2023 - 27/10/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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