PORTARIA Nº 54 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANH [...]
PORTARIA Nº 035/2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE ICATU/MA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, [...]
PORTARIA N.º 034, DE 22 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de ap [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.
Institui o procedimento municipal de autodeclaração, cadastramento, reconhecimento, validação administrativa e certificação das comunidades tradicionais ribeirinhas [...]
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual do dia 28 de julho de 2026 para o dia 03 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4 (conforme Portaria 260 de fe [...]
