PORTARIA N.º 186, de 7 de maio de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Vigilância Socioassistencial de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providênc [...]
PORTARIA N.º 185, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN e dá outras providências. [...]
PORTARIA N.º 184, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do município de Icatu e dá o [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA _ ICATU / MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inci [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ICATU - MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS nos exercícios de 2021, 2 [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020) [...]
