PORTARIA Nº 303/2025/GABPREF ICATU, 29 de setembro de 2025 Dispõe sobre a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO do 4º Bimestre de 202 [...]
PORTARIA Nº 302/2025/GABPREF Icatu, 29 de setembro de 2025. Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal RGF do 2º Quadrimestre de 2025 do Município [...]
PORTARIA Nº 301/2025/GABPREF Icatu (MA), 22 de setembro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Icatu/MA, para o mandato de [...]
Cria o Fundo Municipal de Agricultura FMA, no âmbito do Município de Icatu MA, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS no Município de Icatu MA, dispõe sobre sua composição, competências, estrutura e funci [...]
Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de ICATU-MA e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Operacionais para a Integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no Currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em [...]
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social no município de Icatu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Icatu e dá outras providências.
