PORTARIA N.º 031, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento e Gestão Urbanística, e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]
PORTARIA N.º 030, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora De Licenciamento, Fiscalização E Controle, e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 029, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIP [...]
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 445, de 03 de julho de 2023, para instituir o Auxílio Aluguel Social como benefício eventual da Política Municipal de Assis [...]
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 254, de 17 de dezembro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, e [...]
Institui o Programa "Voto Consciente nas Escolas" no âmbito do Município de Icatu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador, Naldinho Fonte Grande (Francinaldo de Jesus dos Santos).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
