PORTARIA N.º 170, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo De doença em pessoa da família e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]
PORTARIA DE LICENÇA N.º 169, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras provid [...]
PORTARIA N.º 168, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor Tributário, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do M [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ICATU - MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS nos exercícios de 2021, 2 [...]
Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, também, dos secretários e adjuntos para o mandato de 2025 a 2028 e dispõe sobre outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público no Município de Icatu, nos termos do inciso IX do art. 3 [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Icatu afetadas por tempestade local e convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4 (conforme IN/MI nº 36/2020) [...]
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Icatu-MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e d [...]