| NOMEAÇÃO | 37 | 2024 | 11/04/2024 | PORTARIA N.º 37, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, ANA MARIA COSTA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 45005427368, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021052462002-0 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | ANA MARIA COSTA MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2024 | 11/04/2024 | PORTARIA N.º 36, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, ALDO WILSON SILVA MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 24277622372, portador (a) da Cédula de Identidade nº 047184492013-8 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | ALDO WILSON SILVA MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 24/10/2022 | PORTARIA N.º 105, de 24 de outubro de 2022. Designa o Servidor Elvis Franklin Pires Santos para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Icatu-Ma, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor Elvis Franklin Pires Santos, CPF: 002.826.323-52, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 02/03/2009 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Icatu-MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 24 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | ELVIS FRANKLIN PIRES - RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 4 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, e dá outras providências. | ALDO WILSON SILVA MACHADO - SECRETÁRIO(A) |