| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/08/2023 | PORTARIA N.º 26, de 10 de agosto de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Operacional, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar Operacional, BENEDITA ROSA FERREIRA BARROS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 712.870.433-72, portador (a) da Cédula de Identidade nº 048228822013 - 1 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 10 de agosto de 2023, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu/MA | BENEDITA ROSA FERREIRA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 21/07/2023 | PORTARIA N.º 25, de 21 de julho de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Coordenador(a) Técnico Pedagógico , e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Coordenador(a) Técnico Pedagógico, CYNARA CLAUDIA CUTRIM AZEVEDO RAMOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 405.256.003-53, portador (a) da Cédula de Identidade nº 022028502002-8 SSP/ MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 21 de julho de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | CYNARA CLAUDIA CUTRIM AZEVEDO RAMOS - COORDENADOR(A) TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA N.º 22, de 21 de junho de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Operacional e Serviços Gerais, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Auxiliar Operacional e Serviços Gerais por motivo de aposentadoria, JOSILENE PEREIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 011.473.293-03, portador (a) da Cédula de Identidade nº 018855132001 - 5 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 21 de junho de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | JOSILENE PEREIRA OLIVEIRA - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2023 | 10/05/2023 | PORTARIA N.º 20, de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Professora, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Professora por motivo de aposentadoria, NELCI REIS MENDES, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 427.727.883-34, portador (a) da Cédula de Identidade nº 018906182001 - 6 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 10 de maio de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | NELCI REIS MENDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 19 | 2023 | 10/05/2023 | PORTARIA Nº 19/2023-GP Dispõe sobre adequação ao cargo de professor das séries iniciaisis do(a) servidor(a) público(a) Senhor(a) ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que, Considerando a Lei Municipal nº 428/1985, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu/MA; Considerando o Decreto nº 239/1998, que nomeia o(a) requerente para o cargo de auxiliar operacional, de acordo com o resultado de concurso público; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a adequação ao cargo de PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS para o(a) servidor(a) público(a) Senhor(a) ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 03 de Maio de 2023. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Icatu Ma, 10 de Maio de 2023. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | ELCINÊ DE MARIA FRAZÃO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA N.º07, de 02 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Professor da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para exercer o cargo de PROFESSOR DAS SERIES INICIAIS DO 1º ao 5º ano, POLO BOQUEIRÃO, FRANCISCO WAGNER MAIA GARCÊS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 811.289.673-91 e cédula de identidade sob o nº 3947893-9, conforme aprovação em concurso, Edital nº 01/2015. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 07/02/2023. Art. 3º Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de março de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | FRANCISCO WAGNER MAIA GARCÊS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 07/02/2023 | PORTARIA N.º04, de 07 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Professor da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para exercer o cargo de PROFESSOR DAS SERIES INICIAIS DO 1º ao 5º ano, POLO BOQUEIRÃO, FRANCISCO WAGNER MAIA GARCÊS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 811.289.673-91 e cédula de identidade sob o nº 3947893-9, conforme aprovação em concurso, Edital nº 01/2022 de 17 de agosto de 2022 e por força de decisão judicial, processo nº 0800271-72.2022.8.10.0091. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de fevereiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | FRANCISCO WAGNER MAIA GARCÊS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2022 | 23/01/2023 | PORTARIA N.º 03, de 23 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS - FUNDEB, em conformidade com a reestruturação disposta na Lei Municipal nº 407, de 31 de março de 2021 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS-FUNDEB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Weslley Santos da Silva CPF: 945.471.573-91 - Titular Luis Claudio Sousa Silva CPF: 450.056.483-72 Suplente II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Julliana dos Santos Sampaio Gomes CPF: 605.104.183-41- Titular Antônio Alessandro Rodrigues Matos CPF: 828.618.203-06 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Claudivan de Jesus Ferreira Carvalho CPF: 816.110.483-20 Titular Vandinalva de Jesus Coelho Campos CPF: 018.712.863-44 - Suplente IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Maria Benilde Costa Garcês CPF: 489.317.213-15- Titular Poliana Dutra Matos CPF: 008.575.013-13 - Suplente V - REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Tarcísio Sousa Mendonça CPF: 605.528.383-22 Titular Bruno de Jesus Coelho Amaral CPF: 812.528.203-30 Suplente VI - REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Marinez Oliveira Gonçalves CPF: 053.552.093-00 - Titular Jucilene da Luz Aires CPF: 791.822.673-91 Suplente Janaina Maria Gonçalves Mesquita CPF: 009.771.213-21 Titular Francisca de Jesus Ramos CPF: 010.485.773-09 - Suplente VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Conceição de Maria Machado Coelho CPF: 466.573.633-20 - Titular Jarlison Silva Nascimento CPF: 605.500.383-02 - Suplente Cleiciane Sousa Silva CPF: 615.003.413-55 - Titular Valdemar Costa Santos CPF: 033.319.403-99 Suplente VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vania Santos Coelho Machado CPF: 641.765.093-68 Titular Regiane Ferreira Gomes CPF: 030.935.403-05 - Suplente IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Joicinete Nunes da Silveira Costa CPF: 612.451.583-09 - Titular Ivo Santos Figueredo CPF: 280.351.603-97 - Suplente X - REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO CAMPO: Maria do Carmo Garcês Santos CPF: 964.585.503-91 - Titular Cirlene Aires Silva CPF: 051.197.393-42 - Suplente XI - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS: Marlene Torres Sousa CPF: 752.116.533-00 Titular Ancelmo Aires da Silva CPF: 014.035.223-67 - Suplente Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 23 de janeiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N.º 02, de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Adjunto de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente. Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 250.500.953-87, portador (a) da Cédula de Identidade nº 139129220008 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N.º 01, de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS - FUNDEB, em conformidade com a reestruturação disposta na Lei Municipal nº 407, de 31 de março de 2021 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS-FUNDEB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Weslley Santos da Silva CPF: 945.471.573-91 - Titular Luis Claudio Sousa Silva CPF: 450.056.483-72 Suplente II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Julliana dos Santos Sampaio Gomes CPF: 605.104.183-41- Titular Antônio Alessandro Rodrigues Matos CPF: 828.618.203-06 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Raimunda Nonata Vieira Saraiva CPF: 635.652.933-49 Titular Vandinalva de Jesus Coelho Campos CPF: 018.712.863-44 - Suplente IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Maria Benilde Costa Garcês CPF: 489.317.213-15- Titular Poliana Dutra Matos CPF: 008.575.013-13 - Suplente V - REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Tarcísio Sousa Mendonça CPF: 605.528.383-22 Titular Bruno de Jesus Coelho Amaral CPF: 812.528.203-30 Suplente VI - REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Marinez Oliveira Gonçalves CPF: 053.552.093-00 - Titular Jucilene da Luz Aires CPF: 791.822.673-91 Suplente Janaina Maria Gonçalves Mesquita CPF: 009.771.213-21 Titular Francisca de Jesus Ramos CPF: 010.485.773-09 - Suplente VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Conceição de Maria Machado Coelho CPF: 466.573.633-20 - Titular Jarlison Silva Nascimento CPF: 605.500.383-02 - Suplente Cleiciane Sousa Silva CPF: 615.003.413-55 - Titular Valdemar Costa Santos CPF: 033.319.403-99 Suplente VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vania Santos Coelho Machado CPF: 641.765.093-68 Titular Regiane Ferreira Gomes CPF: 030.935.403-05 - Suplente IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Joicinete Nunes da Silveira Costa CPF: 612.451.183-09 - Titular Ivo Santos Figueredo CPF: 280.351.603-97 - Suplente X - REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO CAMPO: Maria do Carmo Garcês Santos CPF: 964.585.503-91 - Titular Cirlene Aires Silva CPF: 051.197.393-42 - Suplente XI - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS: Marlene Torres Sousa CPF: 752.116.533-00 Titular Ancelmo Aires da Silva CPF: 014.035.223-67 - Suplente Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2022 | 26/12/2022 | PORTARIA N.º 109, de 26 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal Adjunto de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 250.500.953-87, portador (a) da Cédula de Identidade nº 139129220008 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de dezembro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 632 | 2022 | 19/12/2022 | PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 632 de 19 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da Família, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora licença por motivo de doença em pessoa da Família, IZABEL TEREZA RIBEIRO DOS PRAZERES DIAS, Cargo: PROFESSORA, Matrícula: 000865, inscrito no CPF sob o nº 515.684.973-34, Cédula de identidade sob o nº 063366442017-8. Art. 2º A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de dezembro de 2022. Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças | IZABEL TEREZA RIBEIRO DOS PRAZERES DIAS - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 106 | 2022 | 19/12/2022 | PORTARIA Nº 106/2022-GP Dispõe sobre alteração de sobrenome em ficha cadastral e demais documentos públicos municipais do servidor Senhor ISRAEL ALVES DA SILVA. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que, Art. 1º Considerando que o servidor ao tempo de sua aprovação e posse no concurso público nº 001/2015 chamava-se ISRAEL ALVES DOS SANTOS; Art. 2º Considerando que o servidor solicitou a inclusão do sobrenome de seu genitor em certidão de nascimento, e demais documentos pessoais; Art. 3º Considerando a Portaria de Nomeação nº 0123/2016, datada de 08 de Março de 2016; Art 4º O servidor passa a chamar-se ISRAEL ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 038.065.413-02, portador de RG nº 033484532007-4 SSP/MA, aprovado em concurso para exercer cargo de VIGIA POLO DE SANTO ANTONIO DOS CABOCLOS. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Icatu Ma, 19 de Dezembro de 2022. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | ISRAEL ALVES DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 610 | 2022 | 14/11/2022 | PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 610 de 14 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da Família, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora licença por motivo de doença em pessoa da Família, MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA, Cargo: A.O.S.G, Matrícula: 362-1, inscrito no CPF sob o nº 279.323.703-53, Cédula de identidade sob o nº 039127952010-2. Art. 2º A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até o máximo de 3 meses, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 14 de novembro de 2022. Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças | MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 600 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA DE CONCESSÃO N.º 600 de 08 de novembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor licença por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, PAULO CESAR AMORIM DOS SANTOS, Cargo: Professor, Matrícula: 001757, inscrito no CPF sob o nº 826.989.533-49, Cédula de identidade sob o nº 000114692699-2. Art. 2º A licença será concedida pelo prazo de até 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até o máximo de 3 meses, com base em laudos médicos atualizados. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 13/09/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 08 de novembro de 2022, Jayzon Torres Chaves Secretário de Administração/Finanças | PAULO CESAR AMORIM DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2022 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Supervisora da Educação Infantil, e dá outras providências. | SIRLANA MONRÓE SÁ-MENEZES ARAUJO - SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 04/04/2022 | PORTARIA N.º 037, de 04 de abril de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68 e cédula de identidade sob o n.º: 073588297-5 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de abril de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2022 | 11/01/2022 | PORTARIA DE N.º 006/2022 Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu-MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de regulamentação do disposto no art. 67, § 1 E 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que prevê a fiscalização e o acompanhamento dos contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação, o servidor, Luis Claudio Sousa Silva, portador do CPF sob o n.º 450.056.483-72. Art. 2º - O servidor deverá exercer as atividades de acompanhamento e fiscalização, conforme disposto no artigo 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu, 11 de janeiro de 2022, Sede do Governo Municipal de Icatu. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | LUIS CLAUDIO SOUSA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUDAÇÃO |