| COMPOSIÇÃO | 185 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA N.º 185, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional CAISAN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º - Fica instituída a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Icatu, com a finalidade de coordenar, articular e implementar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, promovendo o acesso a uma alimentação saudável e adequada à população, em especial às famílias em situação de vulnerabilidade social. Art. 2º - A composição da CAISAN será formada pelos seguintes membros: I. Secretaria Municipal de Saúde DEBORAH MENDES CALVET - TITULAR JOSE ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA - SUPLENTE II. Secretaria Municipal de Assistência Social GEORGETE ALVES SANTOS - TITULAR JOSIAS PESTANA CANTANHEDE - SUPLENTE III. Secretaria Municipal de Educação HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO- TITULAR LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL- SUPLENTE IV. Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO- TITULAR ISAIAS POLARY BEZERRA- SUPLENTE Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas terá efeito a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ICATU, aos 22 de abril de 2025, gabinete do prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMPOSIÇÃO | 184 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA N.º 184, de 22 de abril de 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do município de Icatu e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente as conferidas pela Lei Municipal nº 354/2016, e em conformidade com a Lei Federal nº 11.346/2006, os Decretos Federais nº 6.272/2007, nº 7.272/2010, nº 11.422/2023, a Lei Estadual nº 10.152/2014, bem como demais normativas relativas à Política de Segurança Alimentar e Nutricional, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do município de Icatu, com mandato conforme previsto na legislação vigente: I Representantes do Poder Público Municipal: Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento Titular: Benedito de Jesus Ferreira Carvalho Suplente: Isaias Polary Bezerra Secretaria Municipal de Educação Titular: Heloide Barbosa Coelho Azevedo Suplente: Ronise Figueredo Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Assistência Social e Igualdade Racial Suplente: Josias Pestana Cantanede II Representantes da Sociedade Civil: Titulares: Maria Zozilda Dias dos Santos Associação Comunitária Quilombola Jacareí dos Pretos Alessandra Ribeiro dos Santos Associação Quilombola de Bom Sucesso Andréa de Jesus Pereira Mota Igreja Católica Apostólica Romana Josielma Sales Santos da Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus Maria Aparecida Azevedo dos Santos União das Comunidades Quilombolas do Município de Icatu Geniane Maria Verde Pereira dos Santos Associação Quilombola da Região de Santa Maria Suplentes: Julienta Calisto Gonçalves Associação Quilombola de Boca da Mata Deusa Maria da Silva Gomes Associação Quilombola de Boqueirão Esmeralda Santos da Conceição Associação Quilombola de Peral Fazenda Lourenço Barbosa Santiago Associação Quilombola de Maruim Grasiele dos Santos Frazão Associação da Região de Timbotiua Camila Duarte Barbosa Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Jaburú Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas terá efeito a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ICATU, aos 22 de abril de 2025, gabinete do prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal de Icatu | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 181/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Seletivo Público Municipal, regido pelo Edital de nº 001/2019, realizado em 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). FÁBIO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF sob nº 882.683.223-49, aprovado(a) no seletivo público realizado conforme Edital nº 001/2019, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde ACS com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02 de junho de 2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FABIO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 179/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JERFFESON RAFAEL MENDES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 078.834.773-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de DIGITADOR, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JERFFESON RAFAEL MENDES DOS SANTOS - DIGITADOR |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA N.º 178, de 22 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana - REURB do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a comissão municipal de regularização fundiária urbana REURB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Ana Maria Lima Chaves Coordenadora Geral Jarlison Ribeiro Bibiano Secretário II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Jayzon Torres Chaves Sec. Municipal de Administração e Finanças Chefe da Divisão da Reurb Edigerson Pereira da Silva - Tesoureiro Emilene Gomes Cantanhede Diretora do Departamento de Administração Tributária III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO: Sérgio Wilame da Silva Amorim Sec. de Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU CNPJ: 05.296.298/0001-42 IV REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: Benedito de Jesus F. Carvalho Sec. de Agricultura V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS: Paulo Geovanny Silva Dutra Sec. Municipal de Obras Myrna da Silva Aragão Arquiteta e Urbanista VI REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Levi Santos Ferreira Procurador Geral VII REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Georgete Alves dos Santos Sec. de Assistência Social VIII - REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO: Robert dos Santos Costa - Vereador Fábio Ferreira Santos - Vereador IX REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO: Lauson Brenno Coelho Machado Chefe de Gabinete Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 22 de abril de 2025 WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LICENÇA | 177 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA N.º 177, de 22 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor, BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO, inscrito no CPF sob o n.º 570.723.293-15, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, exercendo atualmente o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Produção e Abastecimento, licença para tratar de interesses particulares. Art. 2º O servidor terá o prazo de 1 (UM) dia para a licença das suas atividades laborativas. Art. 3º Ficando o período da licença, dia 24 de abril de 2025. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 22 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO DE JESUS FERRIRA CARVALHO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 175/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). TRISCIA KARINE BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 649.374.613-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | TRISCIA KARINE BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 22/04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 173/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANDRESSA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 618.623.173-99, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 22 de abril de 2025. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDRESSA COSTA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 170 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 170, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de licença por motivo De doença em pessoa da família e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, inscrita sobre o CPF nº 006.404.783-01, licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir da presente data. Art. 2º A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para a licença das suas atividades laborativas, podendo ser renovado por mais 60 dias. Art. 3º Ficando o período da licença, de 07 de abril a 6 de maio de 2025. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| LICENÇA | 169 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA N.º 169, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser prorrogado por mais seis meses, para a servidora LUCIANA NOGUEIRA LEARTE, inscrito no CPF sob o nº: 608.156.343-07, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), lotada na Escola Municipal Josefa Gomes Jacareí dos Pretos - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA NOGUEIRA LEARTE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 168, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor Tributário, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Setor Tributário, EMILENE GOMES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 755.927.703-91, e RG nº 0443398950. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | EMILENE GOMES CANTANHEDE - CHEFE DE SETOR TRIBUTÁRIO |
| LICENÇA | 167 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA N.º 167, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser renovada por mais seis meses, para a servidora JOSÉLIA SILVA PINHO SALES, inscrito no CPF sob o nº: 892.503.203-10, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada, na Escola Municipal Presidente Sarney Cacaueiro - Icatu/MA. Art. 2º - Art. 2º A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovada por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PRFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉLIA SILVA PINHO SALES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2025 | 07/04/2025 | PORTARIA N.º 166, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo, IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.571.723-02 e cédula de identidade sob o nº 026280592003-8 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | IONE DE OLIVEIRA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 165, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo no cargo de vigia, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, do cargo de vigia, o servidor DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 773.546.483-53 . Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 163, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, do cargo de Agente Administrativo, a servidora JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.507.653-55 e cédula de identidade sob o nº 023133972002-3 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 162, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, LEVI SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.953.763-94 e cédula de identidade sob o nº 216971120023 SSP/MA, inscrito na OAB/MA, sob o número 19.577. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LEVI SANTOS FERREIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2025 | 26/03/2025 | PORTARIA N.º 161, de 26 de março de 2025. Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do município de Icatu/MA, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Icatu/MA, SALK SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 405.656.373-04 e cédula de identidade sob o nº 7077 OAB/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 17 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 26 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | SALK SILVA DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 25/03/2025 | PORTARIA N.º 164, de 25 de março de 2025. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Lei Municipal nº 228, de 23 de abril de 2008, Resolve: Art. 1º Nomear os representantes titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Icatu MA, no quadriênio 2025 2029, conforme diposição abaixo: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Vânia Santos Coelho Machado b) Suplente: Carlos André Gonçalves da Silva II - Representantes do Poder Legislativo Municipal: a) Titular: Jailson Costa da Silva b) Suplente: Janilson de Nazaré Costa III - Representantes dos Gestores Escolares: a)Titular: Ivanilda Rhayane Costa Santos Rayol b) Suplente: Marlene Torres Sousa IV - Representantes do Magistério no Âmbito Municipal: a)Titular: Hailton Carlos Alves; Shisley Costa Campos b) Suplente: Heliomar Barreto Torres; Maria Nazaret Gonçalves Moreira V Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino: a) Titular: Eduardo Chagas da Silva b) Suplente: Maria José Frazão Santos VI - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas Municipais: a) Titular: Epifânio Antonio de Amorim Neto b) Suplente: Luzenir Teixeira Barbosa Ribeiro VII - Representantes das Mantenedoras das Escolas Particulares com Sede no Município: a) Titular: Maria Auricéa Cantanhede Santos b) Suplente: Pâmela Priscila Silva Costa Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 15/01/2025 | PORTARIA N.º 63, de 15 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, LAUSON BRENNO COELHO MACHADO, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 60846650398, portador (a) da Cédula de Identidade nº 042443002011-9 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/01/2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 15 de janeiro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 89 | 2024 | 23/12/2024 | Portaria nº 89 /2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO o Decreto nº 21/2024 que dispõe sobre o Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA e dá outras providências: RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Recadastramento obrigatório dos servidores públicos ativos do Município de Icatu-MA, responsável pelo recebimento e análise da documentação dos servidores públicos municipais, conforme abaixo especificado. 1 Maria Alves Almeida -CPF 281.212.873-91 (presidente) 2 Lúcia de Fátima Andrade Vidal CPF 125.592.613-91 (vice-presidente) 3 Marli Ferreira Matos CPF 450.276.173-72 (secretária) 4 Jucilene Santos de Jesus CPF 025.166.363-93 (membro) 5 Antonio Alessandro Rodrigues Matos CPF 828.618.203-06 (membro); 6. Lionete Ferreira Aires Sousa CPF 730.639.353-15 ( membro ) 7. Jose Ribamar Silva de Pinho CPF 010.003.703-80 ( membro ) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 23 de dezembro de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 82, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Ivo Santos Figueredo, matrícula (0085-2024), cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | IVO SANTOS FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 80 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 80, 24 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Joana Maria Cantanhede Diniz, matrícula 22304-4, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JOANA MARIA CANTANHEDE DINIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 79 | 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA Nº. 79, 24 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Fabio Ferreira Santos, matrícula 1985-1, cargo de diretor de departamento/divisão. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (24) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | FABIO FERREIRA SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 78 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 78, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Comissionado Charlison da Silva Correia, matrícula 1524-1, cargo de Chefe de Seção. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | CHARLISON DA SILVA CORREIA - CHEFE DE SEÇÃO |
| CONCESSÃO | 73 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 73, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º - Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Eudes Fontinele Sa Menezes, matrícula 1509-1, cargo de agente administrativo. Art. 2º - O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | EUDES FONTINELE SA MENEZES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 72 | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA Nº. 72, 23 DE JULHO 2024 Concede licença para atividade política, a título de descompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de descompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Contratado Jaimison Aires Da Silva, matrícula 22515-1, cargo de agente administrativo. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 05/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (23) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JAIMISON AIRES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 70 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 70, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Raimunda Mesquita Oliveira Filha, matrícula 2628-1, cargo de auxiliar e serviços gerais. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDA MESQUITA OLIVEIRA FILHA - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 65 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 65, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Jobnilson Sousa de Jesus, matrícula 2271-1, cargo de agente de portaria e vigilância. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | JOBNILSON SOUSA DE JESUS - AGENTE DE OPERAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 63 | 2024 | 17/07/2024 | PORTARIA Nº. 63, 17 DE JULHO DE 2024 Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 126 da Lei Municipal 318/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos). Considerando os termos da Lei Complementar Federal 64/90; Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Considerando o teor do requerimento apresentado e protocolado pelo servidor, para efeito de desincompatibilização; Resolve: Art. 1º. Conceder a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor público Efetivo Benedito de Jesus Ferreira Carvalho, matrícula 22535-1, cargo de motorista. Art.2 O afastamento será pelo período de 03 (três) meses, iniciando o período para atividade política em 06/07/2024. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (17) de Julho de 2024. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO DE JESUS FERRIRA CARVALHO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 57 | 2024 | 28/06/2024 | PORTARIA Nº. 57, 28 de junho de 2024 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com a Legislação pertinente, CONSIDERANDO a realização e homologação do resultado do Concurso Público Municipal de Icatu/MA. RESOLVE: Art 1º - Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão do Concurso Público Municipal responsável pelo recebimento e análise da documentação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2024. 1 Bieme Christine Martins Costa (presidente) 2 Lúcia de Fátima Andrade Vidal (vice-presidente) 3 Marli Ferreira Matos (secretária) 4 Edegerson Pereira da Silva (membro) 5 Jardilson Gomes Sousa (membro); Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu, 28 de junho de 2024. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 45 | 2024 | 20/05/2024 | PORTARIA Nº. 45, 20 de maio de 2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 65, inciso VI, e em consonância com o artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor efetivo Nilton Mendes da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 794487971 SSP/MA, inscrito no CPF nº 474.675.843-34; para exercer a função de Agente de contratação, tendo como finalidade conduzir os procedimentos de licitação e de contratações diretas, podendo tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo único. No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Ficam designados para atuarem como Membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o agente de contratação, os seguintes servidores: I DENILSON ODILON FONSECA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de n.º: 33.633.731-6 e do CPF de nº: 601.664.353-09. II JUCILENE SANTOS DE JESUS, portadora da cédula de identidade sob o nº: 026218392003-0, inscrita no CPF de nº 025.166.363-93; E como membro substituto: III Célia Regina Barroso de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade sob o nº 031666562006-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 610.202.943. Art 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2024. Art 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Icatu (MA), (20 de maio de 2024) WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 44 | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão Eleitoral para escolha dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu - Mandato 2024 a 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 354/2016, de 16 de março de 2016, e no Decreto Municipal nº 07, de 04 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores IZAÍAS POLARY BEZERRA, CPF nº 022.770.463-02; JOSIAS PESTANA CANTANHEDE, CPF nº 036.513.243-89 e RONISE FIGUERÊDO BARROS, CPF nº 026.615.703-30, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos membros representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Icatu para o mandato de 2024 a 2025. Art. 2º Designar o Assessor Jurídico, Levi Santos Ferreira, CPF nº 018.953.763-94, para prestar assistência jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá observar os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 354/2016 e pelo Decreto Municipal nº 07 de 04 de março de 2024, apresentando, no prazo de 30 dias, a contar desta data, a ata da eleição dos membros representantes da sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal de Icatu | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 11/10/2022 | PORTARIA N.º 103, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão do Chefe de Gabinete, WESLLEY SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 945.471.573-91, portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº 08051 CRA/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | WESLLEY SANTOS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2022 | 11/10/2022 | PORTARIA N.º 102, de 11 de outubro de 2022. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão do Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 007.041.903-54, portador (a) da Cédula de Identidade nº 021535712002-8 - SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Icatu/MA, 11 de outubro de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2022 | 06/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico do Gabinete, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2022 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Prefeito , e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LAUSON BRENNO COELHO MACHADO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2022 | 19/08/2022 | PORTARIA N.º 098, de 19 de agosto de 2022. Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, GABRIELA COELHO LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.041.903-54 e cédula de identidade sob o nº 021535712002-8 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de agosto de 2022. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 51/2022 e as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 19 de agosto de 2022, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA COELHO LIMA - CHEFE DE GABINETE |