NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/03/2024 Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
02/03/2024 FOLHA DE PAGAMENTO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO
01/02/2024 FOLHA DE PAGAMENTO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO
02/01/2024 FOLHA DE PAGAMENTO 2024 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2023 FOLHA DE PAGAMENTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01 21/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
01/11/2023 FOPAG - 10/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
16/10/2023 Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
02/10/2023 FOPAG - 09/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 FOPAG - 08/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
09/08/2023 Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Desaprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/08/2023 FOPAG - 07/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
19/07/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais. 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
03/07/2023 FOPAG - 06/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/06/2023 FOPAG - 05/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2023 Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/05/2023 FOPAG - 04/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
03/04/2023 FOPAG - 03/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 FOPAG - 02/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/02/2023 FOPAG - 01/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
10/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/01/2023 RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/11/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/10/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/06/2022 RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/04/2022 Relação de servidores Abril 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/03/2022 Relação de servidores Março 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
28/02/2022 Relação de servidores Fevereiro 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
09/02/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/01/2022 Referente a relação de servidores Janeiro 2022 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/12/2021 Relação de servidores Dezembro 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Relação de servidores Novembro 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
29/10/2021 Relação de servidores Outubro 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/09/2021 Relação de servidores Setembro 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/08/2021 Relação de servidores Agosto 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/07/2021 Relação de servidores Julho 2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
27/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 12/2021 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/07/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
18/03/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/01/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
www.icatu.ma.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 11:21:33