| | 04/04/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE EDEUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/04/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/04/2025 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 03/2025 | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 03/03/2025 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 02/2025 | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 03/02/2025 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 01/2025 | 2025 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 02/01/2025 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 12/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 02/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: 11/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/11/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/10/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 02/09/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 21/08/2024 | Prestação de contas do Prefeito de Icatu, relativa ao exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Icatu e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 07/08/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/08/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: JULHO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/07/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: JUNHO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 03/06/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: MAIO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/05/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: ABRIL/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA: MARÇO/2024 | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 26/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 10/01/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 02/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/12/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 01 | 21/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| | 01/11/2023 | FOPAG - 10/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de Icatu não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/10/2023 | FOPAG - 09/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 27/09/2023 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 591/2023 - Embargos de declaração opostos pelo prefeito de Icatu/MA, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Recorrido o Parecer Prévio PL-TCE nº 373/2023. Exercício financeiro de 2014. Conhecido e não provido o recurso. Mantido o teor do Acórdão PL-TCE nº 373/2023. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/09/2023 | FOPAG - 08/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/08/2023 | FOPAG - 07/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 19/07/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA, para os fins legais. | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/07/2023 | FOPAG - 06/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 21/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 373/2023 - Prestação de contas anual de Governo. Município de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/06/2023 | FOPAG - 05/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 03/05/2023 | Prefeitura de Icatu/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Jose Ribamar Moreira Gonçalves (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer prévio pela aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/05/2023 | FOPAG - 04/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 04/04/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/04/2023 | FOPAG - 03/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/03/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 10/03/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE DE ICATU - MA | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/03/2023 | FOPAG - 02/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/02/2023 | FOPAG - 01/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 10/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES DEZEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/12/2022 | Plano Municipal de Saúde de Icatu PMS: 2022 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 01/12/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES NOVEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/11/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES OUTUBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/10/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES SETEMBRO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/09/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES AGOSTO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/08/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES JULHO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/07/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES JUNHO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 01/06/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES MAIO | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 29/04/2022 | Relação de servidores Abril 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/03/2022 | Relação de servidores Março 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 08/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/02/2022 | Relação de servidores Fevereiro 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 09/02/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/02/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 10/2022 - Prestação de Contas Anual da Prefeita de Icatu/MA, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu, para os fins legais. | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/01/2022 | Referente a relação de servidores Janeiro 2022 | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/12/2021 | Relação de servidores Dezembro 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/11/2021 | Relação de servidores Novembro 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 29/10/2021 | Relação de servidores Outubro 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/09/2021 | Relação de servidores Setembro 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/08/2021 | Relação de servidores Agosto 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 30/07/2021 | Relação de servidores Julho 2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 05/05/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 133/2021 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Icatu, exercício financeiro de 2016, Senhor José Ribamar Moreira Gonçalves. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Encaminhamento de uma via original deste parecer prévio e de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Icatu/MA. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 29/01/2021 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/01/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 29/01/2021 | 'RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 27/01/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 12/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/07/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 119/2020 | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 25/09/2019 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 973/2019 - Recurso de reconsideração oposto ao Acórdão PL-TCE Nº 376/2014, que negou provimento aos embargos de declaração, mantendo o inteiro teor do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Conhecido. Novas diretrizes do TCE/MA subsidiadas na Resolução ATRICON nº 01/2014. Existência de irregularidades que não causaram dano ao erário. Provido parcialmente. Reforma do mérito. Julgar regulares com ressalvas as contas. Exclusão da subalínea b.1 e alínea c do Parecer Prévio PL-TCE nº 147/2013. Redução do valor das multas . Encaminhamento das peças processuais ao Ministério Público de Contas/Supex, Envio de comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para os fins legais. Arquivamento dos autos por meio eletrônico. | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 20/09/2017 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 903/2017 - Recurso de reconsideração. Contas de governo. Conhecimento. Faltas administrativas. Discordância parcial dos princípios aplicados à administração pública. Provimento parcial. Modificação do Parecer Prévio PL-TCE nº 24/2015. Exclusão de irregularidades. Manutenção do parecer prévio pela desaprovação. Remessa das contas ao Poder Legislativo Municipal para os fins constitucionais e legais. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Arquivamento de cópia no TCE após o trânsito em julgado | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 13/09/2017 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 843/2017 - Recurso de reconsideração. Contas do Prefeito. Conhecimento. Não provimento. Manutenção integral do Parecer Prévio PL-TCE nº 91/2012. Imediato encaminhamento de cópias à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado para os fins legais. Arquivamento de cópias por meio eletrônico no TCE. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 19/07/2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 206/2017 - Prestação de contas anual de governo do Prefeito do Município de Icatu/MA, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Juarez Alves Lima. Falhas e irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pelo gestor público responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo.Enviar, após o transito em julgado, à Câmara Municipal de Icatu/MA. | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/12/2015 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1182/2015 - Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Icatu MA. Exercício financeiro de 2010. Questionamento do Parecer Prévio PL-TCE n° 24/2015. Tempestividade. Conhecimento. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do mérito. Prosseguimento normal do feito. Arquivamento de peças por meio eletrônico no TCE. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 09/12/2015 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1176/2015 - Embargo de Declaração. Prestação de Contas Anual do Prefeito. Município de Icatu- MA. Exercício financeiro de 2008. Questionamento do Parecer Prévio PL-TCE n° 91/2012. Tempestividade. Conhecimento. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do mérito. Prosseguimento normal do feito. Arquivamento de peças por meio eletrônico no TCE. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 18/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 18/03/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE n.º 24/2015 - Prestação de contas anual d o Prefeit o de Icatu , exercício financeiro de 20 10 , de responsabilidade d o Senhor Juarez Alves Lima . Desaprovação das contas. Remessa d as c ontas à Câmara Municipal de Icatu p ara o s f ins l egais. Encaminhamento d e c ópia de peças d os a utos à Procuradoria-Geral d e Justiça. Arquivamento d e p eças d os a utos n o TCE p or m eio d igital. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/01/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 376/2014 - Embargos de declaração opostos pelo Senhor Juarez Alves Lima contra o Parecer Prévio PL-TCE Nº 147/2013. Recurso conhecido e provido parcialmente. Alteração do Parecer Prévio PL-TCE Nº 147/2013. Manutenção do parecer pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/10/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 147/2013 - Prestação de contas anual do Prefeito Municipal de Icatu, Senhor Juarez Alves Lima, exercício financeiro de 2007. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 17/10/2012 | PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 91/2012 - Prestação de contas anual do prefeito do município de Icatu, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Juarez Alves Lima. Desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado, para os fins legais. | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/12/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3676/2010 - Tomada de contas anual de gestão da Administração Direta do Município de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento irregular. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/12/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3674/2010 -Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Juarez Alves Lima. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/12/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3678/2010 - Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento regular com ressalvas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/12/2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 3677/2010 - Tomada de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Icatu, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Juarez Alves Lima. Contas de gestão pelo julgamento regular com ressalvas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/12/2010 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 3675/2010 - Prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Icatu, exercício financeiro de 2006. Desaprovação. Encaminhamento dos autos à Câmara Municipal e cópia de peças processuais à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 15/07/2009 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º437/2009 - Recurso de Reconsideração interposto pela Sr. Juarez Alves Lima, exercício financeiro de 2005, contra deliberação plenária onde as contas da Prefeitura receberam parecer desfavorável à aprovação. Conhecimento do recurso, provimento parcial. | 2005 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/01/2008 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 16/2008 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. Juarez Alves Lima, Prefeito Municipal de Icatú no exercício financeiro de 2005. Desaprovação das contas. | 2005 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 16/01/2008 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 15/2008 - Recurso de reconsideração interposto pelo Sr. José Maria Oliveira Matos, impugnando o Acórdão PL-TCE n° 746/2006 e o Parecer Prévio PL-TCE nº 377/2006, relativos à prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Icatú do exercício financeiro de 2004. Recurso conhecido e provido parcialmente. | 2004 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 20/06/2007 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 396/2007 - Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Icatu, Sr. José Maria Oliveira Matos. Recorridos o Parecer Prévio PL n.º 136/2006 e o Acórdão PL n.º 280/2006, relativos à prestação de contas anual de governo, do exercício de 2003. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Alteração parcial do Acórdão PL n.º 280/2006 e mantido o Parecer Prévio PL n.º 136/2006, pela desaprovação das contas. | 2003 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 19/04/2006 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 280/2006 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. José Maria Oliveira Matos, Prefeito de Icatu no exercício financeiro de 2003. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Imposição de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça. | 2003 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/01/0208 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 35/2008 - Prestação de contas anual de governo e gestão, de responsabilidade do Sr. Juarez Alves Lima, Prefeito Municipal de Icatú no exercício financeiro de 2005. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Imposição de multa ao Gestor Municipal. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça e ao Ministério Público Federal. | 2005 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/11/0206 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 377/2006 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. José Maria Oliveira Matos, Prefeito Municipal de Icatu no exercício financeiro de 2004. Desaprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado. | 2004 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/11/0206 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 746/2006 - Prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr. José Maria Oliveira Matos, Prefeito e ordenador de despesas de Icatu no exercício financeiro de 2004. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Ressarcimento ao erário municipal. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado. | 2004 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |