[{"Id":575,"NumeroPrecesso":"006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADO AO CONTROLE DO FLUXO DOS PROCESSOS, PERMITINDO ACESSO AOS DADOS, ANDAMENTO PROCESSUAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, BEM COMO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA ","DataAbertura":"2026-07-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=575"},{"Id":574,"NumeroPrecesso":"002/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA.","DataAbertura":"2026-07-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=574"},{"Id":571,"NumeroPrecesso":"005/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ICATU - MA","DataAbertura":"2026-06-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=571"},{"Id":570,"NumeroPrecesso":"003/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. ","DataAbertura":"2026-06-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=570"},{"Id":569,"NumeroPrecesso":"005/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONVÊNIO CV 49742/25 (TRANSFEREGOV N.º 984070) ","DataAbertura":"2026-05-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - CONCORRÊNCIA: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=569"},{"Id":568,"NumeroPrecesso":"004/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOALS) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE GUSTA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS, MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU -MA. ","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=568"},{"Id":572,"NumeroPrecesso":"010/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ,LOCALIZADO:RUA DOS PREGOS,S/N ,POVOADO ITATUABA,CEP-65.170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DA CRECHE TIA REGINA.","DataAbertura":"2026-05-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 010/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=572"},{"Id":561,"NumeroPrecesso":"002/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-04-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=561"},{"Id":567,"NumeroPrecesso":"008/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO Á JUSTIÇA ESTADUAL,JUSTIÇA FEDERAL,JUSTIÇA DO TRABALHO,ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ORGÃOS DE CONTROLE PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 008/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=567"},{"Id":573,"NumeroPrecesso":"007/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO: TRAVESSA DO CAMPO DO MIZÃO,S/N, BAIRRO MUTIRÃO, CEP-65170-000, ICATU-MA,FINALIDADE: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","DataAbertura":"2026-04-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 007/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=573"},{"Id":558,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA,DURANTE O ANO DE 2026.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"REVOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=558"},{"Id":559,"NumeroPrecesso":"004/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=559"},{"Id":564,"NumeroPrecesso":"005/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-03-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 005/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=564"},{"Id":562,"NumeroPrecesso":"003/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=562"},{"Id":563,"NumeroPrecesso":"004/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PROFESSOR FRANCISCO CASTRO,Nº42,CENTRO,ICATU-MA,CEP-65170-000.FINALIDADE:CENTRO DE ESPECIALIDADES.","DataAbertura":"2026-03-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 004/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=563"},{"Id":565,"NumeroPrecesso":"006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE),INCLUINDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TÉCNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 006/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=565"},{"Id":554,"NumeroPrecesso":"002/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. ","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=554"},{"Id":555,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=555"},{"Id":553,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121. ","DataAbertura":"2026-02-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=553"},{"Id":557,"NumeroPrecesso":"002/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.","DataAbertura":"2026-01-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026/2026","Url":"https://www.icatu.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=557"}]