Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
561,002/2026,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU/MA.",2026-04-17,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026"
558,001/2026,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA,DURANTE O ANO DE 2026.",2026-03-26,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"REVOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026"
559,004/2026,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS NOS POVOADOS SERTÃOZINHO E BAIACUÍ NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NA FORMA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16993.",2026-03-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
562,003/2026,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:RUA PRINCIPAL,S/N,BAIRRO JUNCAL,CEP-65170-000,ICATU-MA,FINALIDADE:ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",2026-03-10,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026/2026"
554,002/2026,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONTRATO DE REPASSE CAIXA Nº 988693. ",2026-02-11,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
555,001/2026,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ",2026-02-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
553,001/2026,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 979121. ",2026-02-02,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
557,002/2026,"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU/MA.",2026-01-26,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026/2026"
560,001/2026,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO:POVOADO JABURU,CEP-65.170-000,ICATU-MA,PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL EVARISTO MAIA GUIMARÃES.",2026-01-26,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001/2026/2026"
552,014/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICATU — MA. ",2025-12-26,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 014/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
551,013/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÀS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA. ",2025-12-11,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 013/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
550,004/2025,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE DE 6 SALAS NO POVOADO JUSSATUBA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, CONVÊNIO Nº 700197 ",2025-12-11,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 004/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
549,012/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA. ",2025-11-27,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 012/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
547,009/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, COMPORTAMENTAIS E RELACIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS TEMÁTICAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO; PERFIL COMPORTAMENTAL E GESTÃO DE PESSOAS; SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO; E ATENDIMENTO INCLUSIVO A CRIANÇAS AUTISTAS E NEURODIVERGENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA. ",2025-11-19,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","REVOGAÇÃO - PREGÃO: 009/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
548,011/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO, BANHO E HIGIENE PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA ",2025-11-17,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - PREGÃO: 011/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
546,008/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. ",2025-11-10,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 008/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
538,003/2025,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO Nº 948363 NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.",2025-08-28,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 003/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
537,007/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.",2025-08-25,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 007/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
536,006/2025,"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA.",2025-08-11,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 006/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
544,003/2025,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL, DESTINADOS AOS CIDADDOS DO MUNICIPIO DE ICATU — MA. ",2025-08-07,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 003/2025/2025"